Execução Fiscal 0068811-49.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 229.085,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

CLAUDIO CARVALHO CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:06

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:25

Expedição de Edital.

24/01/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:02

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068811-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME, CLAUDIO CARVALHO CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de renúncia noticiado no ID. 125964275, uma vez que não há qualquer comprovação de que a parte tenha sido comunicada da renúncia. Recolhidas as custas, e nada mai

06/07/2022, 00:00

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME - CNPJ: 33.440.652/0001-04 (EXECUTADO)

29/06/2022, 16:57

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/05/2022, 16:07

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

18/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:06

Publicado Edital em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:25

Expedição de Edital.

Documentos

Decisão

•05/07/2022, 12:24

Decisão

•29/06/2022, 16:57

24/01/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:02

Publicado Decisão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068811-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME, CLAUDIO CARVALHO CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de renúncia noticiado no ID. 125964275, uma vez que não há qualquer comprovação de que a parte tenha sido comunicada da renúncia. Recolhidas as custas, e nada mai

06/07/2022, 00:00

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME - CNPJ: 33.440.652/0001-04 (EXECUTADO)

29/06/2022, 16:57

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2022, 18:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/05/2022, 16:07

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/05/2022, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/05/2022, 17:10

Transitado em Julgado em 20/05/2022

20/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:25

Publicado Sentença em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

30/03/2022, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2022, 14:01

Recebidos os autos

23/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 19:47

Juntada de certidão

22/03/2022, 19:46

Juntada de certidão

22/03/2022, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2021, 11:21

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:36

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068811-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME, CLAUDIO CARVALHO CUNHA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitaliza Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2021, 00:00

Publicado Despacho em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068811-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME, CLAUDIO CARVALHO CUNHA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitaliza Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0068811-49.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE MATA VERDE LTDA - ME, CLAUDIO CARVALHO CUNHA DESPACHO Diante do noticiado à ID. 88869646, análise dos requerimentos feitos às ID. 44772828, pgs. 24 e 255, e conferência das informações cadastradas no PJe, verifica-se a existência de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 00:24

Recebidos os autos

27/08/2021, 00:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 19:05

Decorrido prazo de CLAUDIO CARVALHO CUNHA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2021, 17:16

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:23

Petição

•12/04/2022, 09:25

Sentença

•23/03/2022, 14:01

Despacho

•30/08/2021, 11:19

Despacho

•27/08/2021, 00:24