Execução Fiscal 0002405-79.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 318.847,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/08/2024, 19:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 18:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/08/2024, 18:48

Recebidos os autos

07/08/2024, 18:37

Declarada incompetência

07/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES TORRES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PEREIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/08/2024, 19:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2024, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/08/2024, 18:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/08/2024, 18:48

Recebidos os autos

07/08/2024, 18:37

Declarada incompetência

07/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/07/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES TORRES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PEREIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:27

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002405-79.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME, SEBASTIANA ALVES PEREIRA, PAULO SERGIO ALVES TORRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de analisar o pedido do exequente, digam as partes sobre eventual prescrição em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:12

Outras decisões

17/05/2024, 13:40

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/04/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA ALVES PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES TORRES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MERCADO SERVE LEVE TORRES LTDA - ME e outros CERTIDÃO O processo físico n° 30591/96 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0002405-79.1996.8.07.0001. A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0002405-79.1996.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:01

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:01

Distribuído por sorteio

03/02/2024, 12:19

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 18:37

Decisão

•17/05/2024, 14:12

Decisão

•17/05/2024, 13:40

DESPACHO

•03/02/2024, 12:19