Execução de Título Extrajudicial 0713430-21.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 30.163,55

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/01/2026, 13:35

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/01/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 17/12/2025

07/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:50

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:18

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/11/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:49

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

09/01/2026, 13:35

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/01/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 17/12/2025

07/01/2026, 14:59

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:50

Publicado Sentença em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:18

Recebidos os autos

27/11/2025, 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/11/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:02

Outras decisões

29/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/10/2025, 14:56

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/10/2025, 13:43

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:03

Deferido o pedido de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.761.867/0001-10 (EXEQUENTE).

20/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/10/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/10/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:04

Juntada de comunicação

09/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:47

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

06/10/2025, 17:42

Outras decisões

06/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/10/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/09/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:01

Decorrido prazo de PROSPECT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 12:51

Recebidos os autos

29/07/2025, 12:44

Outras decisões

29/07/2025, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

23/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

23/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de PROSPECT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:14

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 12:53

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:54

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:46

Recebidos os autos

30/05/2025, 13:31

Outras decisões

30/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:33

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/04/2025, 16:51

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/03/2025, 10:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/03/2025, 12:40

Deferido em parte o pedido de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.761.867/0001-10 (EXEQUENTE)

27/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/03/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/03/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 03:01

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:20

Outras decisões

19/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:12

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:14

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:50

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:45

Outras decisões

25/02/2025, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

24/02/2025, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/02/2025, 14:08

Decorrido prazo de Ao Setor de Recursos Humanos do Hospital Santa Marta em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 17:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

13/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:36

Outras decisões

11/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

11/11/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

11/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2024, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 16:16

Expedição de Carta.

26/09/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:51

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

12/09/2024, 14:01

Outras decisões

12/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/09/2024, 18:21

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/09/2024, 12:48

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:11

Outras decisões

03/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/08/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/08/2024, 17:05

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 17:05

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

14/08/2024, 14:02

Outras decisões

14/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/08/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2024, 10:33

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 07/08/2024 23:59.

12/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2024, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2024, 10:43

Expedição de Carta.

27/07/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:10

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:10

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:09

Outras decisões

22/07/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/07/2024, 13:40

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:39

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:26

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2024, 16:58

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/06/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de RENATO MACIEL DIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 16:55

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:29

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:29

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713430-21.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP EXECUTADO: RENATO MACIEL DIAS D E C I S Ã O Expeça-se mandado apenas de citação no endereço indicado na petição de ID 195067445. Não há que se falar em penhora e avaliação tendo em vista que o referido endereço é o local de trabalho do executado. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:57

Outras decisões

03/05/2024, 13:57

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713430-21.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP EXECUTADO: RENATO MACIEL DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a diligência de id 194882485. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

30/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 18:14

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:50

Outras decisões

29/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2024, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:07

Deferido o pedido de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP - CNPJ: 04.761.867/0001-10 (EXEQUENTE).

02/04/2024, 14:04

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/04/2024, 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2024, 11:11

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713430-21.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP EXECUTADO: RENATO MACIEL DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 11:06:25. Certidão - 3º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 12:46

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:33

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:38

Outras decisões

13/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

12/03/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/03/2024, 14:24

Decorrido prazo de CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:32

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713430-21.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CEEN CENTRO DE ESTUDOS EM ENFERMAGEM, NUTRICAO, MEDICINA E MULTIPROFISSIONAIS LTDA - EPP EXECUTADO: RENATO MACIEL DIAS DECISÃO Intime- se a parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, devendo: a) acostar aos autos documentos de comprovação do cadastro nacional de pessoa jurídica atualizado, devendo juntar o comprovante de inscrição e de situação cadastral em nome da autora (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp), a fim de que seja possível verificar a natureza de sociedade empresária limitada, se enquadrando ou não como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006; b) juntar comprovante da prestação de serviços (folha de frequência devidamente preenchida ou histórico do desempenho, por exemplo); c) esclarecer o motivo do ajuizamento da execução neste Juízo vez que consta cláusula de eleição no contrato indicando Goiânia como o Juízo competente. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:42

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

22/02/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 19:04

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:02

Sentença

•27/11/2025, 15:02

Decisão

•29/10/2025, 16:02

Decisão

•29/10/2025, 16:02

Decisão

•20/10/2025, 17:03

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•29/07/2025, 12:44

Decisão

•30/05/2025, 13:31

Decisão

•30/05/2025, 13:31

Decisão

•27/03/2025, 12:40

Decisão

•27/03/2025, 12:40

Decisão

•19/03/2025, 15:20

Decisão

•19/03/2025, 15:20

Decisão

•25/02/2025, 12:45

Todos os documentos(35)

Sentença

•27/11/2025, 15:02

Sentença

•27/11/2025, 15:02

Decisão

•29/10/2025, 16:02

Decisão

•29/10/2025, 16:02

Decisão

•20/10/2025, 17:03

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•06/10/2025, 17:42

Decisão

•29/07/2025, 12:44

Decisão

•30/05/2025, 13:31

Decisão

•30/05/2025, 13:31

Decisão

•27/03/2025, 12:40

Decisão

•27/03/2025, 12:40

Decisão

•19/03/2025, 15:20

Decisão

•19/03/2025, 15:20

Decisão

•25/02/2025, 12:45

Decisão

•25/02/2025, 12:45

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Decisão

•12/09/2024, 18:49

Decisão

•12/09/2024, 14:01

Decisão

•03/09/2024, 13:11

Decisão

•03/09/2024, 13:11

Decisão

•14/08/2024, 14:02

Decisão

•14/08/2024, 14:02

Decisão

•22/07/2024, 14:09

Decisão

•22/07/2024, 14:09

Decisão

•06/06/2024, 17:16

Decisão

•03/05/2024, 13:57

Decisão

•03/05/2024, 13:57

Decisão

•29/04/2024, 17:50

Decisão

•29/04/2024, 17:50

Decisão

•02/04/2024, 14:04

Decisão

•13/03/2024, 14:38

Decisão

•29/02/2024, 13:42

Decisão

•29/02/2024, 13:42