Cumprimento de sentença 0727261-60.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 357.927,47

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 17:16

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:42

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(589)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/05/2026, 17:16

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:16

Decisão

•07/05/2026, 17:16

07/05/2026, 13:34

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:42

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2026, 14:21

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:27

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

13/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:21

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:15

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

18/12/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/12/2025, 06:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:35

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:35

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:41

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:05

Juntada de certidão

14/11/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:42

Recebidos os autos

12/11/2025, 15:53

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

12/11/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/11/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 21:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/10/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:22

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

13/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/10/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 21:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

11/09/2025, 12:07

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

11/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 14:09

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:49

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

12/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 22:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:39

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:38

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

11/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:48

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 18:45

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 17:43

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 17:34

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:04

Outras decisões

27/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2025, 02:02

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 15:56

Expedição de Termo.

20/05/2025, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

12/05/2025, 16:42

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

12/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:36

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

06/05/2025, 18:30

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

06/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:26

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:28

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:05

Publicado Intimação em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:26

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

18/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:07

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:23

Outras decisões

28/01/2025, 18:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/01/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/01/2025, 13:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

22/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Recebidos os autos

21/11/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 19:02

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

21/11/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:16

Juntada de certidão

11/11/2024, 17:15

Juntada de comunicação

06/11/2024, 19:17

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:50

Recebidos os autos

30/10/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 19:14

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

30/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:06

Juntada de certidão

27/09/2024, 17:44

Juntada de alvará de levantamento

27/09/2024, 17:44

Recebidos os autos

26/09/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:34

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

26/09/2024, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/09/2024, 18:30

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/09/2024, 14:47

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:34

Recebidos os autos

15/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2024, 17:31

Recebidos os autos

09/08/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 19:31

Deferido em parte o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

09/08/2024, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

09/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/08/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:37

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:37

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:37

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 17:28

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 08:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 18:21

Outras decisões

25/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 13:46

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:34

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 17:53

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reitere-se a diligência de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do requerido Claudio, ID n° 191717938, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais à habitabilidade (SMAS Trecho 01 C, Condomínio Living SQPS, Apartamento 905, Park Sul, Guará, Brasília/DF, CEP 71218-010, telefone (61) 99662-5223 ou (61) 3234- 3393). Fica o devedor nomeado depositário fiel dos bens eventualmente penhorados. Feito, dê-se vista ao credor para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso inércia e não havendo bens, o feito será suspenso nos termos do art. 921. III, do CPC. I.

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 18:49

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

26/04/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:31

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:29

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 16:04

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em conta o certificado no ID n° 182767521, notadamente a informação de que o réu é cadastrado na portaria como morador, reitere-se a diligência de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do requerido Claudio, ressalvando-se a impenhorabilidade daqueles essenciais à habitabilidade (SMA/SUL, Trecho 1, Lote C, Bloco E, Apartamento 804, Condomínio Living Park Sul, Zona Industrial, Guará, Brasília-DF). Fica o devedor nomeado depositário fiel dos bens eventualmente penhorados. Feito, dê-se vista ao credor para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso inércia e não havendo bens, o feito será suspenso nos termos do art. 921. III, do CPC. I.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:13

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

29/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 19:02

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:04

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 17:37

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

30/01/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/01/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 08:02

Desentranhado o documento

06/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:31

Recebidos os autos

29/09/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 19:00

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

29/09/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:06

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:56

Deferido em parte o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

28/08/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/07/2023, 05:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/06/2023, 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 16:23

Recebidos os autos

19/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:43

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

23/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:29

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

23/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:29

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:20

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:30

Juntada de certidão

20/03/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:34

Recebidos os autos

16/03/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:32

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE).

16/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/03/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:41

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:40

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:57

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:44

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2023, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

06/02/2023, 19:32

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2023, 20:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 18:12

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:12

Indeferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (EXEQUENTE)

12/01/2023, 18:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/11/2022, 22:57

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 12:28

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/10/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/10/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:44

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:38

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 01:10

Recebidos os autos

11/09/2022, 21:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2022, 21:27

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2022, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2022, 15:54

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 23:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2022, 14:27

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 19:16

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 19:16

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 00:15

Recebidos os autos

29/07/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:54

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2022, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 20:26

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:49

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/06/2022, 15:41

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Juntada de certidão

01/06/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 19:00

Decisão interlocutória - deferimento

30/05/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

27/05/2022, 18:57

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/05/2022, 12:38

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Recebidos os autos

03/05/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:29

Decisão interlocutória - indeferimento

03/05/2022, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

03/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:50

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 13:45

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:14

Recebidos os autos

12/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/04/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:37

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 19:42

Recebidos os autos

07/04/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento

07/04/2022, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/04/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:39

Publicado Certidão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 08:49

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:29

Recebidos os autos

15/03/2022, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

15/03/2022, 18:53

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

25/02/2022, 12:12

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 21:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/02/2022, 22:12

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:55

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 20:31

Publicado Certidão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:08

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:39

Recebidos os autos

22/01/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/01/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:32

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 03:34

Publicado Certidão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:22

Recebidos os autos

30/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 16:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/11/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/11/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 19:55

Juntada de certidão

28/10/2021, 15:36

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:12

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:54

Recebidos os autos

06/10/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:47

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/10/2021, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/09/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:23

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:30

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento

27/08/2021, 18:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/08/2021, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/08/2021, 23:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

20/08/2021, 16:36

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:39

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/07/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 19:00

Decisão interlocutória - indeferimento

26/07/2021, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/07/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Recebidos os autos

17/06/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 19:12

Decisão interlocutória - deferimento

17/06/2021, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:43

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:42

Recebidos os autos

18/05/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:19

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2021, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/05/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 21:24

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Mandado devolvido dependência

09/04/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 18:39

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:22

Juntada de certidão

26/03/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 15:28

Recebidos os autos

25/03/2021, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/03/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:32

Publicado Decisão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:30

Recebidos os autos

01/03/2021, 19:50

Decisão interlocutória - deferimento

01/03/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/02/2021, 20:12

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 16:42

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:25

Juntada de certidão

03/12/2020, 13:43

Publicado Decisão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Recebidos os autos

25/11/2020, 12:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/11/2020, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/11/2020, 21:33

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/10/2020, 18:25

Recebidos os autos

13/10/2020, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2020, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/10/2020, 22:35

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 17:57

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Expedição de Termo.

28/09/2020, 19:52

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:58

Decisão interlocutória - deferimento

25/09/2020, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/09/2020, 19:24

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 19:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 15:47

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:46

Recebidos os autos

27/08/2020, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2020, 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/08/2020, 21:41

Recebidos os autos

21/08/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/08/2020, 19:20

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 20:40

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:36

Recebidos os autos

30/07/2020, 17:48

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

30/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 17:11

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

17/06/2020, 19:41

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2020, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

15/06/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 09:11

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Recebidos os autos

01/06/2020, 19:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/05/2020, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/05/2020, 15:00

Transitado em Julgado em 26/05/2020

28/05/2020, 15:00

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2020, 16:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 15:56

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento

28/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/02/2020, 12:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2020, 10:11

Publicado Certidão em 07/02/2020.

07/02/2020, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 04:14

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2020, 23:35

Publicado Sentença em 27/01/2020.

27/01/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 19:49

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/01/2020, 14:30

Recebidos os autos

23/01/2020, 14:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2020, 14:38

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 12:07

Publicado Decisão em 09/12/2019.

09/12/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2019, 07:28

Recebidos os autos

04/12/2019, 18:27

Decisão interlocutória - indeferimento

04/12/2019, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/11/2019, 17:50

Juntada de Petição de impugnação

26/11/2019, 15:30

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 22:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 10:14

Decorrido prazo de IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 13:25

Juntada de certidão

31/10/2019, 13:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2019, 09:30

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 07:20

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 10:43

Recebidos os autos

17/09/2019, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/09/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 16:09

Decisão

•13/02/2026, 17:27

Decisão

•13/02/2026, 17:27

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•12/11/2025, 15:52

Decisão

•12/11/2025, 15:52

Decisão

•14/10/2025, 12:52

Decisão

•14/10/2025, 12:47

Decisão

•13/10/2025, 17:22

Decisão

•13/10/2025, 17:22

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 21:39

Documento de Comprovação

•06/10/2025, 21:39

Decisão

•11/09/2025, 12:07

Todos os documentos(118)

Decisão

•07/05/2026, 17:16

Decisão

•07/05/2026, 17:16

Decisão

•13/02/2026, 17:27

Decisão

•13/02/2026, 17:27

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•18/12/2025, 18:15

Decisão

•12/11/2025, 15:52

Decisão

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Documento de Comprovação

•06/10/2025, 21:39

Documento de Comprovação

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Outros Documentos

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Despacho

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Documento de Comprovação

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•30/05/2022, 19:00

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Embargos de Declaração

•03/02/2020, 23:35

Sentença

•23/01/2020, 14:38

Decisão

•04/12/2019, 18:27

Decisão

•18/09/2019, 08:33

Decisão

•17/09/2019, 17:36