Embargos de Declaração Cível 0727683-48.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.475,16

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI SANTOS DE LIMA

OAB/DF 73717·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

NIVIA DOS SANTOS DE LIMA

Terceiro

NIVIA DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de NIVIA DOS SANTOS DE LIMA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:41

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:56

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de NIVIA DOS SANTOS DE LIMA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:41

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:25

Recebidos os autos

16/02/2024, 15:05

Decorrido prazo de NIVIA DOS SANTOS DE LIMA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/01/2024, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:23

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:59

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

20/11/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 15:05

Recebidos os autos

13/11/2023, 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/10/2023, 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/10/2023, 14:59

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:57

Recebidos os autos

10/10/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:52

Acórdão

•12/12/2023, 18:14

Sentença

•11/09/2023, 16:18

Despacho

•31/08/2023, 21:51

Sentença

•17/08/2023, 20:00

Despacho

•28/07/2023, 18:29