Cumprimento de sentença 0709805-53.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.593,55

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

07/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:21

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

19/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:59

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(120)

Outras decisões

07/04/2026, 16:14

Recebidos os autos

07/04/2026, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:21

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:32

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

04/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

19/01/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:59

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:41

Recebidos os autos

17/10/2025, 21:30

Outras decisões

17/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

17/10/2025, 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/09/2025, 10:31

Recebidos os autos

30/08/2025, 10:52

Outras decisões

30/08/2025, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:08

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 18:55

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:45

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:46

Processo Desarquivado

24/07/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:47

Transitado em Julgado em 19/05/2025

28/05/2025, 17:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 02:14

Recebidos os autos

21/04/2025, 17:06

Julgado procedente o pedido

21/04/2025, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de especificação de provas

12/03/2025, 16:03

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

20/02/2025, 18:14

Outras decisões

20/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:02

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

09/11/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de impugnação

23/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA 84134755115 em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:21

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709805-53.2022.8.07.0014. AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL REU: LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA 84134755115 REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel. Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido. Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal. Publique-se e cumpra-se. GUARÁ, DF, 15 de fevereiro de 2024 21:11:38. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

27/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709805-53.2022.8.07.0014. AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL REU: LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA 84134755115 REPRESENTANTE LEGAL: LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel. Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido. Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal. Publique-se e cumpra-se. GUARÁ, DF, 15 de fevereiro de 2024 21:11:38. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:04

Decretada a revelia

29/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/10/2023, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:40

Decorrido prazo de LUZIA ALTANIRA GOMES BESERRA 84134755115 em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2023, 02:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/09/2023, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 12:25

Juntada de certidão

01/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2023, 17:36

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:41

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 01:09

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

24/12/2022, 00:20

Recebidos os autos

21/12/2022, 14:09

Decisão interlocutória - recebido

21/12/2022, 14:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/12/2022, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:46

Publicado Despacho em 22/11/2022.

23/11/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 22:03

Recebidos os autos

16/11/2022, 22:03

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 18:43

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 21:30

Decisão

•17/10/2025, 21:30

Decisão

•30/08/2025, 10:52

Decisão

•30/08/2025, 10:52

Petição

•23/07/2025, 17:27

Sentença

•21/04/2025, 17:06

Sentença

•21/04/2025, 17:06

Decisão

•20/02/2025, 18:14

Decisão

•20/02/2025, 18:14

Despacho

•09/11/2024, 09:48

Despacho

•09/11/2024, 09:48

Decisão

•26/03/2024, 15:23

Decisão

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•29/02/2024, 14:04

Todos os documentos(23)

Decisão

•07/04/2026, 16:14

Decisão

•17/10/2025, 21:30

Decisão

•17/10/2025, 21:30

Decisão

•30/08/2025, 10:52

Decisão

•30/08/2025, 10:52

Petição

•23/07/2025, 17:27

Sentença

•21/04/2025, 17:06

Sentença

•21/04/2025, 17:06

Decisão

•20/02/2025, 18:14

Decisão

•20/02/2025, 18:14

Despacho

•09/11/2024, 09:48

Despacho

•09/11/2024, 09:48

Decisão

•26/03/2024, 15:23

Decisão

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•29/02/2024, 14:04

Decisão

•21/12/2022, 14:09

Decisão

•21/12/2022, 14:09

Despacho

•17/11/2022, 14:01

Despacho

•16/11/2022, 22:03

Anexo

•16/11/2022, 18:44

Anexo

•16/11/2022, 18:44

Anexo

•16/11/2022, 18:43

Anexo

•16/11/2022, 18:43