Embargos de Declaração Cível 0714707-91.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 29/05/2024

05/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. Recurso desprovido.

07/05/2024, 00:00

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS - CNPJ: 12.291.813/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:43

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:07

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 29/05/2024

05/06/2024, 19:58

Decorrido prazo de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. INCONFORMISMO. VIA RECURSAL INADEQUADA. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. II. Recurso desprovido.

07/05/2024, 00:00

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS - CNPJ: 12.291.813/0001-67 (EMBARGANTE) e não-provido

04/04/2024, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:43

Publicado Certidão em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 56289528, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 8ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:06

Deliberado em Sessão - Retirado

29/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de TANKO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de COROCO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:32

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/07/2023, 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/07/2023, 14:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2023, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 20:10

Publicado Ementa em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:08

Conhecido o recurso de CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS - CNPJ: 12.291.813/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido

24/05/2023, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:16

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:53

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de TANKO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.265.450/0001-31 (AGRAVADO) em 12/07/2022.

14/07/2022, 13:01

Decorrido prazo de TANKO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:21

Publicado Despacho em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 15:26

Recebidos os autos

17/06/2022, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/06/2022, 23:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/06/2022, 17:17

Decorrido prazo de COROCO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 37.148.715/0001-04 (AGRAVADO) em 06/06/2022.

07/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de COROCO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 00:23

Juntada de entregue (ecarta)

31/05/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 16:11

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 02:16

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

12/05/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:04

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/05/2022, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/05/2022, 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2022, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/05/2022, 00:52

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 00:52

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 13:47

Acórdão

•03/05/2024, 19:12

Despacho

•24/07/2023, 23:52

Despacho

•20/07/2023, 18:32

Acórdão

•04/07/2023, 15:56

Despacho

•17/06/2022, 15:30

Despacho

•17/06/2022, 15:26

Despacho

•12/05/2022, 15:34

Despacho

•11/05/2022, 15:04

Agravo

•11/05/2022, 00:52