Inventário 0031499-47.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.850.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Secretaria da Primeira Turma C?vel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA

CPF

Autor

AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIAL FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Autor

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA

OAB/DF 61261·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA

OAB/DF 58169·CPF·Representa: Autor

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES

OAB/DF 33804·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA

CPF

Autor

AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIAL FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO CARLOS VILLANOVA

CPF

Reu

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIAL FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Autor

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA

OAB/DF 61261·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA

OAB/DF 58169·CPF·Representa: Autor

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES

OAB/DF 33804·CPF·Representa: Autor

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

OAB/DF 68552·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

14/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:58

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:31

Todas as movimentações(218)

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:46

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:46

Despacho

•17/04/2026, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:59

Recebidos os autos

17/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

14/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:58

Publicado Despacho em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:54

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:46

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:48

Outras decisões

09/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

06/11/2025, 21:02

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:07

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

14/07/2025, 13:48

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

11/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:10

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:33

Juntada de certidão

11/06/2025, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

11/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

11/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

09/06/2025, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

09/06/2025, 14:12

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025, 15:47

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

03/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/05/2025, 18:02

Recebidos os autos

28/05/2025, 17:29

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2025, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

22/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2025, 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 15:08

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

01/04/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 17:41

Publicado Certidão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:00

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:06

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:03

Publicado Certidão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 20:21

Recebidos os autos

11/10/2024, 18:04

Outras decisões

11/10/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

06/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 17:20

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:41

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:33

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

11/07/2024, 12:06

Recebidos os autos

11/07/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

09/07/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

10/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIAL FEDERAL em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:44

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 15:47

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:49

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:07

Outras decisões

20/03/2024, 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:18

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031499-47.2011.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA INVENTARIADO(A): ANTONIO CARLOS VILLANOVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO Intime-se a inventariante a dar prosseguimento ao feito, notadamente pelo pagamento das custas processuais para, assim, serem expedidos os documentos decorrentes da homologação da partilha. Não obstante, há quantia depositada nos autos que somente será liberada após o processamento do pedido de sobrepartilha. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 09:32

Recebidos os autos

29/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIAL FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

22/01/2024, 17:59

Juntada de certidão

15/01/2024, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 09:20

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 17:18

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:37

Outras decisões

18/10/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/09/2023, 13:59

Juntada de certidão

15/09/2023, 20:57

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:19

Recebidos os autos

08/09/2023, 13:22

Outras decisões

08/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

08/05/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:03

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:29

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

21/11/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:04

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Juntada de certidão

07/10/2022, 18:31

Expedição de Alvará.

07/10/2022, 17:15

Recebidos os autos

15/09/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/05/2022, 14:27

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:06

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:13

Juntada de certidão

07/04/2022, 16:54

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de certidão

01/04/2022, 19:22

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:44

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

21/01/2022, 07:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:25

Recebidos os autos

18/01/2022, 17:35

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

12/01/2022, 18:54

Juntada de certidão

12/01/2022, 18:54

Processo Desarquivado

12/01/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:54

Arquivado Definitivamente

18/05/2021, 10:10

Processo Desarquivado

18/05/2021, 04:04

Publicado Decisão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Arquivado Definitivamente

17/05/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 13:08

Juntada de certidão

17/05/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

13/05/2021, 13:42

Recebidos os autos

13/05/2021, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

04/02/2021, 16:32

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:23

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:33

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2021, 10:12

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:30

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:30

Publicado Certidão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Publicado Certidão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:34

Juntada de certidão

23/11/2020, 18:13

Recebidos os autos

23/11/2020, 18:12

Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Decorrido prazo de AMARO DE AZAMBUJA VILLANOVA NETO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

16/11/2020, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para Contadoria - (em diligência)

10/11/2020, 15:04

Juntada de certidão

10/11/2020, 15:03

Recebidos os autos

05/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 08:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/04/2019, 20:37

Juntada de certidão

08/04/2019, 20:29

Julgado procedente o pedido

08/04/2019, 20:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/04/2019, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 20:24

Juntada de certidão

08/04/2019, 20:22

Publicado Certidão em 08/04/2019.

08/04/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 12:39

Juntada de certidão

04/04/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição inicial

27/03/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição inicial

27/03/2019, 09:36

Despacho

•13/03/2026, 09:20

Despacho

•12/03/2026, 18:31

Decisão

•12/01/2026, 14:46

Decisão

•09/01/2026, 14:48

Decisão

•28/05/2025, 18:01

Decisão

•28/05/2025, 17:29

Decisão

•06/05/2025, 16:24

Decisão

•05/05/2025, 18:13

Decisão

•11/10/2024, 18:04

Despacho

•10/07/2024, 13:48

Despacho

•09/07/2024, 18:35

Decisão

•20/03/2024, 08:07

Despacho

•29/02/2024, 15:09

Todos os documentos(68)

Despacho

•22/04/2026, 12:46

Despacho

•17/04/2026, 18:59

Despacho

•13/03/2026, 09:20

Despacho

•12/03/2026, 18:31

Decisão

•12/01/2026, 14:46

Decisão

•09/01/2026, 14:48

Decisão

•28/05/2025, 18:01

Decisão

•28/05/2025, 17:29

Decisão

•06/05/2025, 16:24

Decisão

•05/05/2025, 18:13

Decisão

•11/10/2024, 18:04

Despacho

•10/07/2024, 13:48

Despacho

•09/07/2024, 18:35

Decisão

•20/03/2024, 08:07

Despacho

•29/02/2024, 15:09

Despacho

•29/02/2024, 09:32

Decisão

•18/10/2023, 18:37

Decisão

•08/09/2023, 13:22

Despacho

•24/04/2023, 18:29

Despacho

•15/09/2022, 18:39

Decisão

•19/01/2022, 14:34

Decisão

•18/01/2022, 17:35

Decisão

•14/05/2021, 10:53

Decisão

•13/05/2021, 13:42

Despacho

•04/05/2020, 18:54

Agravo

•18/02/2020, 15:56

Agravo

•18/02/2020, 15:56

Decisão

•27/01/2020, 09:05

Decisão

•27/01/2020, 09:04

Decisão

•13/01/2020, 18:49

Decisão

•13/01/2020, 18:49

Acórdão

•26/08/2019, 18:57

Acórdão

•15/08/2019, 14:08

Petição

•12/07/2019, 15:59

Despacho

•03/07/2019, 14:27

Despacho

•02/07/2019, 18:08

Outros Documentos

•25/06/2019, 20:04

Acórdão

•12/06/2019, 17:24

Acórdão

•12/06/2019, 17:04

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

SENTENÇA

•27/03/2019, 09:37

Despacho

•27/03/2019, 09:37

SENTENÇA

•27/03/2019, 09:37

Decisão

•27/03/2019, 09:37