Procedimento Comum Cível 0705920-80.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 41.960,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO

OAB/DF 51419·CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES

OAB/DF 57903·CPF·Representa: Réu

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER

OAB/DF 25669·CPF·Representa: Réu

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO

OAB/DF 51419·CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES

OAB/DF 57903·CPF·Representa: Réu

KENDRICK BALTHAZAR XAVIER

OAB/DF 25669·CPF·Representa: Réu

MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 67375·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BUENO DO PRADO

OAB/DF 39146·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Réu

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/04/2026, 21:58

Processo Desarquivado

01/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:40

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:40

Juntada de certidão

28/10/2025, 12:27

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:44

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/04/2026, 21:58

Processo Desarquivado

01/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 21:51

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:20

Documentos

PETIÇÃO

•31/03/2026, 21:51

Acórdão

•26/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:40

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:40

Juntada de certidão

28/10/2025, 12:27

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

24/10/2025, 13:09

Recebidos os autos

24/10/2025, 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:08

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/07/2025, 19:12

Juntada de certidão

01/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 11:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:35

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:47

Juntada de Petição de recurso adesivo

04/05/2025, 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Juntada de certidão

02/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 17:18

Decorrido prazo de BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 22:20

Juntada de Petição de apelação

31/03/2025, 15:21

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:28

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 19:01

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/02/2025, 19:01

Recebidos os autos

20/02/2025, 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/04/2024, 20:02

Decorrido prazo de BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2024, 21:31

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2024, 13:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705920-80.2021.8.07.0009. REQUERENTE: BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA REU: PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA, ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, SOFISTICATO GAMA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista o esclarecimento das informações demandadas às partes, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE as partes para apresentar alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos para julgamento. Publique-se. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 9

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:36

Outras decisões

28/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:50

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

23/05/2023, 18:17

Outras decisões

23/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:46

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/12/2022, 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/12/2022, 04:55

Publicado Certidão em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 07:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 07:07

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 06:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

01/12/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2022, 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/09/2022, 05:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

22/09/2022, 17:22

Juntada de certidão

22/09/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 15:49

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.

12/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 11:58

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Publicado Certidão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 00:46

Juntada de certidão

19/04/2022, 19:41

Decorrido prazo de ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Juntada de Petição de especificação de provas

05/04/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 20:06

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:29

Recebidos os autos

09/03/2022, 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

09/11/2021, 00:10

Decorrido prazo de PEDRA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDA em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de réplica

05/11/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 11:40

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 23:32

Juntada de Petição de substabelecimento

30/09/2021, 18:36

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 17:52

Publicado Ata em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

13/09/2021, 20:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2021, 20:43

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

09/09/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 22:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:11

Publicado Certidão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:31

Juntada de certidão

15/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 14:52

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

10/07/2021, 01:18

Juntada de certidão

09/07/2021, 19:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/07/2021, 19:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

17/06/2021, 21:07

Recebidos os autos

15/06/2021, 08:53

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 08:53

Decorrido prazo de BRENDA THAIS RODRIGUES PEREIRA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/05/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 14:39

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

11/05/2021, 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/05/2021, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/04/2021, 22:50

Distribuído por sorteio

27/04/2021, 22:01

Decisão

•12/08/2025, 11:38

Despacho

•26/07/2025, 19:30

Sentença

•21/02/2025, 16:04

Sentença

•20/02/2025, 19:01

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•09/03/2022, 16:20

Decisão

•09/03/2022, 16:20

Decisão

•15/06/2021, 08:53

Decisão

•11/05/2021, 15:06

Decisão

•11/05/2021, 15:06