Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741806-67.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Representação Criminal/Notícia de Crime · 6ª Vara Criminal de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

ZELIA SOUZA DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FREIRE VASCONCELLOS

OAB/DF 25786·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MACEDO FRAYSSAT

OAB/DF 31244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ZELIA SOUZA DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/03/2024, 11:42

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 08:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024, 19:43

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024, 19:43

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/04/2024, 14:25

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:17

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:49

Despacho

•28/02/2024, 19:43

19/03/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/03/2024, 11:42

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 08:40

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024, 19:43

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2024, 19:43

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2024, 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2024, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2024, 17:54

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:54

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:53

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 19:43

Processo Reativado

19/02/2024, 13:37

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

01/09/2022, 17:23

Juntada de certidão

01/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/09/2022, 12:53

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/08/2022, 13:40

Decorrido prazo de ZELIA SOUZA DE JESUS em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2022, 20:45

Recebidos os autos

17/07/2022, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2022, 20:44

Recebidos os autos

17/07/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 20:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2022, 15:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2022, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2022, 15:04

Recebidos os autos

15/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 11:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de agravo

06/07/2022, 23:39

Publicado Decisão em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/06/2022, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 23:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 23:41

Recebidos os autos

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2022, 17:02

Recebidos os autos

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2022, 17:02

Recurso Especial não admitido

15/06/2022, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/06/2022, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/06/2022, 08:50

Recebidos os autos

15/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:50

Juntada de certidão

31/05/2022, 14:50

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/05/2022, 14:29

Recebidos os autos

30/05/2022, 14:29

Desentranhado o documento

27/05/2022, 18:27

Desentranhado o documento

27/05/2022, 18:27

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 11:39

Decorrido prazo de VERA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:03

Conhecido o recurso de ZELIA SOUZA DE JESUS - CPF: 003.963.711-59 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2022, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de memoriais

05/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de memoriais

11/04/2022, 08:37

Juntada de certidão

08/04/2022, 13:13

Retirado de pauta

08/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 23:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 16:29

Recebidos os autos

22/03/2022, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

19/02/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:41

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

17/02/2022, 15:17

Recebidos os autos

17/02/2022, 15:17

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 17:51

Despacho

•19/02/2024, 13:31

Despacho

•16/02/2024, 18:34

TipoProcessoDocumento#870

•16/02/2024, 15:02

Decisão

•16/12/2022, 06:35

Despacho

•02/09/2022, 14:58

Despacho

•20/07/2022, 14:45

Despacho

•17/07/2022, 20:44

Agravo

•06/07/2022, 23:39

Agravo

•06/07/2022, 23:39

Decisão

•16/06/2022, 23:41

Decisão

•15/06/2022, 17:02

Documento de Comprovação

•27/05/2022, 18:18

Documento de Comprovação

•27/05/2022, 18:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/02/2024, 13:49

Despacho

•28/02/2024, 19:43

Despacho

•19/02/2024, 13:31

Despacho

•16/02/2024, 18:34

TipoProcessoDocumento#870

•16/02/2024, 15:02

Decisão

•16/12/2022, 06:35

Despacho

•02/09/2022, 14:58

Despacho

•20/07/2022, 14:45

Despacho

•17/07/2022, 20:44

Agravo

•06/07/2022, 23:39

Agravo

•06/07/2022, 23:39

Decisão

•16/06/2022, 23:41

Decisão

•15/06/2022, 17:02

Documento de Comprovação

•27/05/2022, 18:18

Documento de Comprovação

•27/05/2022, 18:18

Acórdão

•10/05/2022, 09:55

Decisão

•03/02/2022, 12:54

Decisão

•02/02/2022, 17:40

Decisão

•25/01/2022, 14:23

Decisão

•13/12/2021, 14:25

Decisão

•09/12/2021, 17:58

Decisão

•09/12/2021, 17:46

Despacho

•30/11/2021, 08:37