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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 98.672,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz

Partes do Processo

ELZA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAIMUNDO XIMENES PONTES

Terceiro

SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES

OAB/DF 13111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ELZA SOUSA NASCIMENTO

CPF

Autor

RAIMUNDO XIMENES PONTES

Terceiro

SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAIMUNDO XIMENES PONTES

Reu

SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ADERVAL PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDO XIMENES PONTES

CPF

Reu

ADERVAL PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO

Reu

ALEXANDRINA SENHORINHA DA CONCEICAO

CPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS PONTES

CPF

Reu

JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

SIRLON MENDES NUNES

CPF

Reu

ROSILENE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

JUNIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOEL DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

AMENAIDE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARLENE DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

SIVALDINA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADERVAL PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO XIMENES PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA DOS SANTOS PONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRINA SENHORINHA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARLENE DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JUNIA DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de AMENAIDE DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOEL DIAS DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de SIRLON MENDES NUNES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Publicado Edital em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:27

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 15:40

Decisão

•08/09/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARLENE DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOSE DIAS DOS SANTOS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JUNIA DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de AMENAIDE DIAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOEL DIAS DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:51

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2025, 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de SIRLON MENDES NUNES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Publicado Edital em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

02/11/2025, 14:54

Expedição de Edital.

02/11/2025, 14:52

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2025, 13:31

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:40

Deferido o pedido de ELZA SOUSA NASCIMENTO - CPF: 257.364.183-04 (AUTOR).

27/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

26/10/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/10/2025, 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de ROSILENE DIAS DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/09/2025, 01:52

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/09/2025, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 12:51

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:33

Outras decisões

08/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

02/09/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de apelação

01/09/2025, 17:57

Recebidos os autos

07/08/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/07/2025, 22:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2025, 12:09

Recebidos os autos

13/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:05

Outras decisões

13/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/06/2025, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/06/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 08:07

Decorrido prazo de ELZA SOUSA NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:51

Recebidos os autos

14/04/2025, 16:32

Outras decisões

14/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/04/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 07:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2025, 17:35

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:08

Outras decisões

17/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

06/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2025, 16:10

Publicado Despacho em 17/02/2025.

18/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:39

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025, 10:57

Recebidos os autos

20/01/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

08/01/2025, 18:18

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 21:36

Decorrido prazo de ELZA SOUSA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:53

Outras decisões

27/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

02/09/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2024, 17:00

Outras decisões

28/08/2024, 08:39

Recebidos os autos

28/08/2024, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/08/2024, 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2024, 18:15

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:35

Declarada incompetência

12/08/2024, 17:35

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 19:58

Juntada de certidão

13/07/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/07/2024, 20:22

Juntada de certidão

13/07/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2024, 18:24

Expedição de Ofício.

06/07/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 18:34

Juntada de certidão

06/07/2024, 18:33

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/04/2024, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 22:42

Juntada de certidão

10/04/2024, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 23:33

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:58

Indeferido o pedido de ELZA SOUSA NASCIMENTO - CPF: 257.364.183-04 (REQUERENTE)

05/03/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:00

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:58

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/01/2024, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 19:27

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/01/2024, 16:04

Outras decisões

08/01/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:51

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:52

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/10/2023, 15:12

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:12

Juntada de diligência

08/09/2023, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 21:06

Juntada de certidão

18/08/2023, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 18:52

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 17:39

Publicado Edital em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706688-32.2023.8.07.0010. Requerente: ELZA SOUSA NASCIMENTO Requerido: AMENAIDE DIA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Ação: USUCAPIÃO (49)

04/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA SOUSA NASCIMENTO - CPF: 257.364.183-04 (REQUERENTE).

28/07/2023, 17:06

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/07/2023, 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023, 18:23

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:35

Declarada incompetência

27/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

12/07/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 12:29

Sentença

•07/08/2025, 18:41

Sentença

•07/08/2025, 18:41

Decisão

•13/06/2025, 14:05

Decisão

•13/06/2025, 14:05

Decisão

•14/04/2025, 16:51

Decisão

•14/04/2025, 16:32

Decisão

•17/03/2025, 17:08

Decisão

•17/03/2025, 17:08

Despacho

•13/02/2025, 11:39

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•20/01/2025, 15:39

Despacho

•20/01/2025, 15:39

Todos os documentos(31)

Decisão

•27/10/2025, 15:40

Decisão

•08/09/2025, 16:33

Sentença

•07/08/2025, 18:41

Sentença

•07/08/2025, 18:41

Decisão

•13/06/2025, 14:05

Decisão

•13/06/2025, 14:05

Decisão

•14/04/2025, 16:51

Decisão

•14/04/2025, 16:32

Decisão

•17/03/2025, 17:08

Decisão

•17/03/2025, 17:08

Despacho

•13/02/2025, 11:39

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•20/01/2025, 15:39

Despacho

•20/01/2025, 15:39

Decisão

•27/09/2024, 15:53

Decisão

•27/09/2024, 15:53

Decisão

•28/08/2024, 08:39

Decisão

•12/08/2024, 17:35

Despacho

•18/06/2024, 17:47

Decisão

•05/03/2024, 23:33

Decisão

•05/03/2024, 17:58

Decisão

•09/01/2024, 19:27

Decisão

•08/01/2024, 16:04

Decisão

•23/10/2023, 15:36

Despacho

•19/10/2023, 16:52

Despacho

•19/09/2023, 18:14

Despacho

•15/09/2023, 15:12

Decisão

•28/07/2023, 17:06

Decisão

•27/07/2023, 16:35

Decisão

•27/07/2023, 16:35