Execução Fiscal 0044971-23.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.683,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA MARINHO CAMARGO

OAB/DF 41373·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/DF 47460·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 02:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 22:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:55

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:13

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:09

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:45

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 02:54

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 22:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 13:55

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 13:55

Sentença

•10/01/2025, 14:30

Expedição de Sentença.

23/01/2025, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:13

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:09

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:04

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044971-23.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO Inicialmente, em relação ao pedido do executado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO-o. Os embargos à execução já foram julgados e transitaram em julgado. Assim, qualquer discussão deve ser feita por meio de ação rescisória. No que tange ao pedido de substituição do alvará feito pelo exequente, à Secretaria para que certifique o seu não levantamento. Após, proceda-se ao cancelamento do respectivo alvará e efetue a transferência eletrônica, conforme requerido. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:36

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:48

Indeferido o pedido de BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CNPJ: 42.419.846/0001-00 (EXECUTADO)

11/12/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:37

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:43

Expedição de Alvará.

17/04/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 17:43

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:53

Outras decisões

22/03/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:33

Recebidos os autos

08/02/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 15:52

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:34

Recebidos os autos

28/04/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 10:50

Juntada de certidão

08/03/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 19:13

Recebidos os autos

04/03/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 11:35

Juntada de certidão

24/08/2020, 11:35

Decorrido prazo de BOAVISTA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:29

Publicado Certidão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Juntada de certidão

23/09/2019, 20:09

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 19:44

Decisão

•11/09/2024, 07:13

Decisão

•29/02/2024, 07:36

Decisão

•11/12/2023, 20:48

Decisão

•13/04/2023, 17:43

Decisão

•22/03/2023, 12:53

Despacho

•15/02/2022, 13:33

Despacho

•08/02/2022, 01:06

Anexo

•25/08/2021, 15:52

Despacho

•28/04/2021, 18:34

Despacho

•04/03/2021, 19:13