Execução Fiscal 0009897-78.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.233,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DONATO ALVES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 12/02/2021

23/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de DONATO ALVES RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009897-78.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DONATO ALVES RIBEIRO SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentenç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 07:09

Recebidos os autos

20/10/2020, 15:29

Extinto o processo por desistência

20/10/2020, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2020, 18:41

Processo Desarquivado

16/10/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:39

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/08/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 16:35

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

23/02/2021, 14:29

Transitado em Julgado em 12/02/2021

23/02/2021, 14:29

Decorrido prazo de DONATO ALVES RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

Documentos

Sentença

•07/01/2021, 07:47

Sentença

•21/10/2020, 07:09

09/01/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009897-78.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DONATO ALVES RIBEIRO SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentenç Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 07:09

Recebidos os autos

20/10/2020, 15:29

Extinto o processo por desistência

20/10/2020, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2020, 18:41

Processo Desarquivado

16/10/2020, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:39

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/08/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 16:35

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:35

Decorrido prazo de DONATO ALVES RIBEIRO em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 14:58

Publicado Certidão em 22/05/2019.

23/05/2019, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 15:11

Juntada de certidão

20/05/2019, 08:35

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 18:24

Sentença

•20/10/2020, 15:29

Despacho

•19/03/2018, 18:24