Apelação Cível 0709390-23.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 120.222,50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Sumário · 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Partes do Processo

MOISES SERAFIM DA COSTA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILENE BISPO DA PAZ

OAB/DF 41713·CPF·Representa: Réu

ELENA COSTA FREITAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

MOISES SERAFIM DA COSTA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

MOISES SERAFIM DA COSTA (ESPOLIO DE)

Terceiro

ELENA COSTA FREITAS

CPF

Reu

ELIANE PATRICIA COSTA FREITAS

CPF

Reu

RENATA COSTA FREITAS

CPF

Reu

RICARDO COSTA FREITAS

CPF

Reu

MOISES SERAFIM DA COSTA (ESPOLIO DE)

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Homologada a Desistência do Recurso

19/12/2022, 16:32

Recebidos os autos

19/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 18:37

Transitado em Julgado em 08/03/2023

10/03/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:05

Documentos

Decisão

•19/12/2022, 18:32

Decisão

•19/12/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 18:32

Homologada a Desistência do Recurso

19/12/2022, 16:32

Recebidos os autos

19/12/2022, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/12/2022, 13:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:50

Recebidos os autos

17/11/2022, 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/11/2022, 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

11/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:03

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:34

Defiro

13/05/2021, 19:03

Recebidos os autos

13/05/2021, 19:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/05/2021, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/04/2021, 15:14

Decorrido prazo de RENATA COSTA FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de ELENA COSTA FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de RICARDO COSTA FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de ELIANE PATRICIA COSTA FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de MOISES SERAFIM DA COSTA (ESPÓLIO DE) em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:17

Publicado Despacho em 07/04/2021.

08/04/2021, 02:17

Publicado Despacho em 07/04/2021.

08/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 16:38

Recebidos os autos

30/03/2021, 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

30/03/2021, 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

25/03/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:52

Recebidos os autos

15/03/2021, 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/03/2021, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/03/2021, 08:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/03/2021, 08:27

Recebidos os autos

15/03/2021, 08:27

Recebidos os autos

12/03/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 12:51

Despacho

•17/11/2022, 16:59

Despacho

•17/11/2022, 13:50

Decisão

•17/05/2021, 13:34

Decisão

•13/05/2021, 19:03

Despacho

•30/03/2021, 17:16

Despacho

•30/03/2021, 16:38

Despacho

•15/03/2021, 19:05

Despacho

•15/03/2021, 18:52

Sentença

•30/11/2020, 10:57

Sentença

•30/11/2020, 10:57

Despacho

•09/11/2020, 15:27

Despacho

•09/11/2020, 15:27

Despacho

•27/10/2020, 06:41

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/12/2022, 18:32

Decisão

•19/12/2022, 16:32

Despacho

•17/11/2022, 16:59

Despacho

•17/11/2022, 13:50

Decisão

•17/05/2021, 13:34

Decisão

•13/05/2021, 19:03

Despacho

•30/03/2021, 17:16

Despacho

•30/03/2021, 16:38

Despacho

•15/03/2021, 19:05

Despacho

•15/03/2021, 18:52

Sentença

•30/11/2020, 10:57

Sentença

•30/11/2020, 10:57

Despacho

•09/11/2020, 15:27

Despacho

•09/11/2020, 15:27

Despacho

•27/10/2020, 06:41

Despacho

•27/10/2020, 06:41

Despacho

•28/09/2020, 07:11

Despacho

•28/09/2020, 07:11

Decisão

•19/08/2020, 08:48

Decisão

•19/08/2020, 08:48

Decisão

•30/07/2020, 08:10

Decisão

•30/07/2020, 08:10