Embargos de Declaração Cível 0702788-62.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR LOPES

CPF

Autor

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES

CPF

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA

OAB/DF 30982·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES DE SOUSA

OAB/DF 28896·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES DE SOUSA

OAB/DF 28896·CPF·Representa: Réu

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR LOPES

CPF

Autor

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES

CPF

Autor

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Reu

PAULO CESAR LOPES

CPF

Reu

RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA

OAB/DF 30982·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES DE SOUSA

OAB/DF 28896·CPF·Representa: Autor

FABIANA SOARES DE SOUSA

OAB/DF 28896·CPF·Representa: Réu

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA MOREIRA MADALENA

OAB/DF 30982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 27/05/2022

18/07/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

08/07/2022, 17:43

Outras Decisões

08/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/07/2022, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/06/2022, 14:55

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/07/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 27/05/2022

18/07/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:19

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 10:38

Decisão

•08/07/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:19

Recebidos os autos

08/07/2022, 17:43

Outras Decisões

08/07/2022, 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/07/2022, 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/06/2022, 14:55

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 14:21

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/01/2022, 15:06

Recebidos os autos

27/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

26/01/2022, 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/11/2021, 17:29

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2021, 16:19

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 05:15

Publicado Despacho em 02/06/2020.

02/06/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:18

Recebidos os autos

29/05/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 09:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

26/05/2020, 14:17

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

25/05/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 19:01

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

02/04/2020, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2020, 15:49

Não conhecido o recurso de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.331.436/0001-30 (EMBARGANTE)

09/03/2020, 15:49

Deliberado em Sessão - julgado

09/03/2020, 14:32

Incluído em pauta para 05/03/2020 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

28/02/2020, 12:51

Recebidos os autos

27/02/2020, 18:06

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

02/12/2019, 16:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/11/2019, 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

27/11/2019, 18:00

Incluído em pauta para 28/11/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

22/11/2019, 18:39

Recebidos os autos

22/11/2019, 15:15

Recebidos os autos

22/11/2019, 15:15

Recebidos os autos

20/11/2019, 15:45

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:38

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:38

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/08/2019, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/08/2019, 17:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/08/2019, 14:38

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 15:20

Recebidos os autos

09/08/2019, 15:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

08/08/2019, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 02:21

Publicado Acórdão em 07/08/2019.

07/08/2019, 02:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

06/08/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 17:49

Recebidos os autos

05/08/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2019, 16:27

Deliberado em Sessão - julgado

25/07/2019, 17:57

Decorrido prazo de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:36

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOPES em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:34

Decorrido prazo de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:34

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:32

Incluído em pauta para 25/07/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

18/07/2019, 16:40

Recebidos os autos

17/07/2019, 13:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

12/07/2019, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

10/07/2019, 16:03

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2019, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2019, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:15

Publicado Acórdão em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:15

Recebidos os autos

01/07/2019, 14:57

Conhecido o recurso de OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 15.331.436/0001-30 (RECORRENTE) e não-provido

27/06/2019, 18:52

Deliberado em Sessão - julgado

27/06/2019, 17:50

Incluído em pauta para 27/06/2019 13:30:00 Fórum Des. Leal Fagundes, Bloco 1, Térreo.

19/06/2019, 16:51

Recebidos os autos

18/06/2019, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

07/06/2019, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

31/05/2019, 13:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Primeira Turma Recursal - (outros motivos)

31/05/2019, 12:06

Juntada de certidão

31/05/2019, 12:06

Recebidos os autos

30/05/2019, 16:21

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:21

Decisão

•27/01/2022, 15:15

Decisão

•27/01/2022, 15:06

Anexo

•23/11/2021, 17:29

Despacho

•29/05/2020, 14:06

Despacho

•29/05/2020, 09:36

Acórdão

•31/03/2020, 16:11

Despacho

•09/08/2019, 15:21

Despacho

•09/08/2019, 15:20

Petição

•05/08/2019, 17:49

Acórdão

•05/08/2019, 09:50

Acórdão

•01/08/2019, 12:27

Embargos de Declaração

•10/07/2019, 15:50

Acórdão

•01/07/2019, 14:57

Todos os documentos(23)

Decisão

•11/07/2022, 10:38

Decisão

•08/07/2022, 17:43

Decisão

•27/01/2022, 15:15

Decisão

•27/01/2022, 15:06

Anexo

•23/11/2021, 17:29

Despacho

•29/05/2020, 14:06

Despacho

•29/05/2020, 09:36

Acórdão

•31/03/2020, 16:11

Despacho

•09/08/2019, 15:21

Despacho

•09/08/2019, 15:20

Petição

•05/08/2019, 17:49

Acórdão

•05/08/2019, 09:50

Acórdão

•01/08/2019, 12:27

Embargos de Declaração

•10/07/2019, 15:50

Acórdão

•01/07/2019, 14:57

Acórdão

•28/06/2019, 15:54

Sentença

•22/04/2019, 16:47

Sentença

•17/04/2019, 08:58

Sentença

•02/04/2019, 10:46

Sentença

•01/04/2019, 18:24

Despacho

•25/03/2019, 10:21

Despacho

•21/03/2019, 16:19

Anexo

•07/03/2019, 11:30