Execução Fiscal 0019196-69.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 32.499,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:05

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019196-69.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2024, 09:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:05

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019196-69.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/05/2024, 09:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 25/04/2024

29/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:02

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019196-69.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PLANETA LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:26

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2024, 17:45

Juntada de certidão

27/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:48

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:18

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 23:28

Documentos

Sentença

•29/02/2024, 13:26

Sentença

•28/02/2024, 09:47