Embargos à Execução Fiscal 0025702-63.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 125.137,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLYMPIO PEREIRA

OAB/RJ 133045·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB/RJ 123070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 20:49

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 22:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 17:15

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 15:51

Sentença

•02/10/2024, 22:26

19/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:35

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de apelação

29/10/2024, 20:49

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024, 22:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 17:15

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025702-63.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte embargante para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pelo embargado, no prazo legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2022, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:37

Juntada de certidão

24/10/2022, 08:36

Recebidos os autos

21/10/2022, 11:01

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 11:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2022, 08:37

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:30

Recebidos os autos

03/03/2022, 12:40

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 19:26

Juntada de certidão

01/02/2022, 19:26

Decorrido prazo de BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Recebidos os autos

09/06/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2020, 17:55

Juntada de certidão

04/06/2020, 17:51

Movimentação excluída

04/06/2020, 16:16

Desentranhamento de documento (ID: 64661100 - Certidão)

04/06/2020, 16:16

Recebidos os autos

27/05/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:10

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2020, 10:11

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 18:01

Despacho

•29/02/2024, 14:17

Despacho

•08/02/2024, 03:56

Sentença

•24/10/2022, 08:37

Sentença

•21/10/2022, 11:01

Despacho

•11/05/2022, 15:56

Decisão

•04/03/2022, 09:30

Decisão

•03/03/2022, 12:40

Despacho

•09/06/2020, 21:03

Despacho

•27/05/2020, 13:10