Cumprimento de sentença 0064628-24.2003.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.311,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 14:35

Processo Desarquivado

12/05/2026, 14:32

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 14:00

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:59

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:13

Outras decisões

23/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064628-24.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME DECISÃO Fica liberada a penhora de bens de terceiros. Expeça-se a certidão para protesto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a expedição da inclusão no Cadastro de Inadimplentes, pois pode ser requerida extrajudicialmente. Suspendeu-se a execução automaticamente desde a entrada em vigor da LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, em 27.8.2021, que modificou o art. 921 do Código de Processo Civil. Assim, ao arquivo, sem baixa. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:14

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 14:35

Processo Desarquivado

12/05/2026, 14:32

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 14:00

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:59

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:13

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 16:13

Ofício

•30/04/2024, 16:40

Outras decisões

23/08/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:58

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064628-24.2003.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME DECISÃO Fica liberada a penhora de bens de terceiros. Expeça-se a certidão para protesto. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro a expedição da inclusão no Cadastro de Inadimplentes, pois pode ser requerida extrajudicialmente. Suspendeu-se a execução automaticamente desde a entrada em vigor da LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, em 27.8.2021, que modificou o art. 921 do Código de Processo Civil. Assim, ao arquivo, sem baixa. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:14

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

20/02/2024, 20:52

Recebidos os autos

20/02/2024, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 15:53

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

14/03/2023, 21:06

Recebidos os autos

14/03/2023, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2022, 19:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

17/06/2022, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 16:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2022, 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/06/2022, 13:25

Recebidos os autos

15/06/2022, 16:52

Declarada incompetência

15/06/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/04/2022, 21:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:40

Suscitado Conflito de Competência

23/02/2022, 19:23

Recebidos os autos

23/02/2022, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/11/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:39

Recebidos os autos

08/10/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2021, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2021, 20:49

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA VESTUARIO LTDA - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:44

Publicado Certidão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Recebidos os autos

19/04/2021, 16:25

Declarada incompetência

19/04/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 16:13

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:12

Juntada de certidão

15/01/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 14:16

Decisão

•29/02/2024, 15:14

Decisão

•20/02/2024, 20:52

Decisão

•22/03/2023, 17:02

Decisão

•14/03/2023, 21:06

Decisão

•15/06/2022, 16:52

Decisão

•15/06/2022, 16:52

Decisão

•23/02/2022, 19:23

Despacho

•08/10/2021, 19:58

Despacho

•08/10/2021, 19:58

Decisão

•20/04/2021, 08:44

Decisão

•19/04/2021, 16:25