Execução Fiscal 0736873-69.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 133.035,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA

OAB/DF 13801·CPF·Representa: Réu

LUIZ FREITAS PIRES DE SABOIA

OAB/DF 3679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARLY MACIEIRA SARNEY

CPF

Reu

JOSE SARNEY FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:31

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 17:12

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736873-69.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SARNEY FILHO, MARLY MACIEIRA SARNEY DESPACHO Nos termos do art. 1.010 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Apelada/Executado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Apelante/Exequente (ID.153042713). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:03

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.

Documentos

Acórdão

•28/10/2024, 21:55

Despacho

•29/02/2024, 15:56

14/02/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:31

Juntada de certidão

07/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2024, 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 17:12

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736873-69.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE SARNEY FILHO, MARLY MACIEIRA SARNEY DESPACHO Nos termos do art. 1.010 do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte Apelada/Executado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Apelante/Exequente (ID.153042713). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:03

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:17

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:53

Recebidos os autos

30/01/2023, 11:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.

13/12/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 17:44

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2022, 20:06

Recebidos os autos

03/11/2022, 20:06

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

29/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/10/2022, 16:07

Recebidos os autos

25/10/2022, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2022, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/10/2022, 08:53

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 08:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de JOSE SARNEY FILHO em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de MARLY MACIEIRA SARNEY em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/07/2022, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2022, 13:27

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/07/2022, 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/07/2022, 11:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/07/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 11:09

Despacho

•27/11/2023, 17:03

Anexo

•03/05/2023, 14:59

Sentença

•31/01/2023, 10:53

Sentença

•30/01/2023, 11:30

Decisão

•06/12/2022, 10:53

Decisão

•03/11/2022, 20:06

Anexo

•03/11/2022, 16:10

Decisão

•25/10/2022, 12:54

Decisão

•05/07/2022, 13:27