Recurso Especial 0704103-40.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.135,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL SPETACULO

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA E AGROPECUARIA VC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NORIKO HIGUTI

OAB/DF 27086·CPF·Representa: Autor

TATIANE BARBOSA RIBEIRO

OAB/DF 54076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de EDIFICIO RESIDENCIAL SPETACULO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:29

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 18:02

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2025, 12:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/06/2025, 12:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 12:36

-

•02/06/2025, 12:36

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•02/06/2025, 12:36

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•02/06/2025, 12:36

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•02/06/2025, 12:36