Embargos de Divergência em Recurso Especial 0706631-10.2024.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0706631-10.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA BARCELOS

20/02/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

19/02/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2212121)

13/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/02/2026, 13:49

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 111782/2026

12/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 111782/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 967190/2025 - EDcl no AgInt no

12/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967190 - EDcl no AgInt no REsp 2212121 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA BARCELOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2212121)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 111782/2026

Protocolizada Petição 111782/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 967190/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967190 - EDcl no AgInt no REsp 2212121 - Publicação prevista para 12/12/2025

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