Execução Fiscal 0010178-24.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 13.539,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

JOAO CAROLINO FILHO

OAB/DF 20342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JARDIM DE INFANCIA PEQUENO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

NEREIDA MARIA MOTA CAROLINO DE SOUSA

CPF

Reu

ELIANA ARAUJO CAROLINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/09/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/09/2024, 02:17

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:47

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:38

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 00:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

12/09/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/09/2024, 02:17

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:47

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 11:38

Juntada de certidão

17/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de NEREIDA MARIA MOTA CAROLINO DE SOUSA em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010178-24.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JARDIM DE INFANCIA PEQUENO SOL LTDA - ME, ELIANA ARAUJO CAROLINO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/08/2021, 00:00

Decorrido prazo de ELIANA ARAUJO CAROLINO em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA PEQUENO SOL LTDA - ME em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 11:58