Execução de Título Extrajudicial 0707184-82.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 88.037,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Autor

YASMIN SILVA DE NOVAES

OAB/DF 61870·CPF·Representa: Autor

WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ

CPF·Representa: Réu

VANIZZA COSTA CAPONE

OAB/DF 21074·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

THIAGO OLIVEIRA DINIZ

CPF

Reu

SOL GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/04/2026, 18:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:33

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:24

Recebidos os autos

15/12/2025, 16:53

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

15/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:30

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:06

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

31/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/04/2026, 18:11

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

15/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:33

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:32

Decisão

•08/04/2026, 14:04

17/12/2025, 07:24

Recebidos os autos

15/12/2025, 16:53

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

15/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

18/11/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:30

Publicado Despacho em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:06

Recebidos os autos

30/09/2025, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

31/07/2025, 18:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:40

Recebidos os autos

21/05/2025, 21:11

Outras decisões

21/05/2025, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

28/02/2025, 15:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

28/02/2025, 15:48

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO OLIVEIRA DINIZ - CPF: 002.750.071-38 (EXECUTADO ESPÓLIO DE).

28/02/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

10/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

21/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:02

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:48

Expedição de Termo.

05/08/2024, 14:28

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 18:26

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

30/07/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:05

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

30/07/2024, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

19/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:11

Recebidos os autos

29/05/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/05/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:44

Recebidos os autos

14/05/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:43

Recebidos os autos

25/04/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 09:02

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:39

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

16/04/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

12/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:23

Recebidos os autos

03/04/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

02/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707184-82.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: SOL GRAFICA E EDITORA LTDA ESPÓLIO DE: THIAGO OLIVEIRA DINIZ REPRESENTANTE LEGAL: WENIA ALVES DE ARAUJO DINIZ DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora no rosto dos autos relativos aos bens do espólio da parte executada no processo n. 0701071-15.2023.8.07.0003. Expeça-se ofício para o juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia, solicitando a lavratura do termo de penhora. Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil. Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:07

Outras decisões

01/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:07

Outras decisões

19/02/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:02

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 19:02

Recebidos os autos

28/01/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/01/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 16:42

Recebidos os autos

19/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/12/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:05

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:33

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:52

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

23/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:24

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 14:39

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

13/11/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/11/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:10

Recebidos os autos

18/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:59

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

18/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:58

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:28

Outras decisões

10/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:05

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:31

Outras decisões

27/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/09/2023, 22:40

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:26

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

28/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:09

Recebidos os autos

21/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

21/08/2023, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:10

Recebidos os autos

02/08/2023, 11:17

Outras decisões

02/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

31/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:23

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:18

Outras decisões

26/07/2023, 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:42

Recebidos os autos

20/07/2023, 10:42

Outras decisões

20/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:58

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:51

Recebidos os autos

19/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:50

Outras decisões

19/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

16/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:17

Decorrido prazo de SOL GRAFICA E EDITORA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 15:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 17:52

Recebidos os autos

12/05/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:30

Outras decisões

12/05/2023, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA DINIZ em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:26

Recebidos os autos

26/04/2023, 14:53

Outras decisões

26/04/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 19:22

Recebidos os autos

15/03/2023, 16:21

Outras decisões

15/03/2023, 16:21

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

14/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:58

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:16

Determinada a emenda à inicial

13/03/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 16:42

Decisão

•08/04/2026, 14:04

Decisão

•15/12/2025, 16:53

Decisão

•15/12/2025, 16:53

Despacho

•30/09/2025, 21:47

Despacho

•30/09/2025, 21:47

Decisão

•21/05/2025, 21:11

Decisão

•21/05/2025, 21:11

Decisão

•28/02/2025, 15:48

Decisão

•28/02/2025, 15:48

Despacho

•18/12/2024, 19:09

Despacho

•18/12/2024, 19:09

Decisão

•31/07/2024, 15:22

Decisão

•30/07/2024, 20:05

Todos os documentos(71)

Decisão

•15/04/2026, 09:32

Decisão

•08/04/2026, 14:04

Decisão

•08/04/2026, 14:04

Decisão

•15/12/2025, 16:53

Decisão

•15/12/2025, 16:53

Despacho

•30/09/2025, 21:47

Despacho

•30/09/2025, 21:47

Decisão

•21/05/2025, 21:11

Decisão

•21/05/2025, 21:11

Decisão

•28/02/2025, 15:48

Decisão

•28/02/2025, 15:48

Despacho

•18/12/2024, 19:09

Despacho

•18/12/2024, 19:09

Decisão

•31/07/2024, 15:22

Decisão

•30/07/2024, 20:05

Decisão

•30/07/2024, 20:05

Despacho

•29/05/2024, 23:12

Despacho

•29/05/2024, 23:12

Despacho

•14/05/2024, 07:15

Despacho

•14/05/2024, 07:15

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Despacho

•25/04/2024, 21:09

Decisão

•16/04/2024, 14:39

Decisão

•16/04/2024, 14:39

Despacho

•03/04/2024, 22:54

Despacho

•03/04/2024, 22:54

Decisão

•01/03/2024, 18:26

Decisão

•01/03/2024, 10:07

Decisão

•01/03/2024, 10:07

Decisão

•19/02/2024, 19:07

Decisão

•19/02/2024, 19:07

Despacho

•05/02/2024, 16:04

Despacho

•05/02/2024, 16:04

Despacho

•28/01/2024, 19:02

Despacho

•28/01/2024, 19:02

Despacho

•19/12/2023, 16:42

Despacho

•19/12/2023, 16:42

Despacho

•04/12/2023, 18:05

Despacho

•04/12/2023, 18:05

Decisão

•23/11/2023, 15:52

Decisão

•23/11/2023, 15:52

Decisão

•13/11/2023, 14:39

Decisão

•13/11/2023, 14:39

Decisão

•18/10/2023, 14:59

Decisão

•18/10/2023, 14:59

Decisão

•10/10/2023, 11:28

Decisão

•10/10/2023, 11:28

Decisão

•27/09/2023, 14:31

Decisão

•27/09/2023, 14:31

Decisão

•28/08/2023, 12:26

Decisão

•28/08/2023, 12:26

Decisão

•21/08/2023, 10:12

Decisão

•21/08/2023, 10:11

Decisão

•02/08/2023, 11:17

Decisão

•02/08/2023, 11:17

Decisão

•26/07/2023, 11:18

Decisão

•26/07/2023, 11:18

Decisão

•20/07/2023, 10:42

Decisão

•20/07/2023, 10:42

Decisão

•19/06/2023, 13:50

Decisão

•19/06/2023, 13:50

Despacho

•06/06/2023, 17:54

Despacho

•06/06/2023, 17:54

Decisão

•12/05/2023, 10:30

Decisão

•12/05/2023, 10:30

Decisão

•26/04/2023, 14:53

Decisão

•26/04/2023, 14:53

Decisão

•15/03/2023, 16:21

Decisão

•15/03/2023, 16:21

Decisão

•13/03/2023, 11:16

Decisão

•13/03/2023, 11:16