Apelação Cível 0712079-97.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Apelação Cível
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 123.521,24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Alfeu Machado
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Partes do Processo
LENY NUNES DE BARROS
CPF
262.***.***-53
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
ANNA CECILIA TIBERIO DE NOVAIS
OAB/DF 55712
·
CPF
046.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
·
CPF
016.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (46)
Partes do Processo
(46)
LENY NUNES DE BARROS
CPF
262.***.***-53
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
AGENCIA 3600-5
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3
Terceiro
AGENCIA 7142-0
Terceiro
AGENCIA 7142
Terceiro
7142
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6
Terceiro
AGENCIA 1423
Terceiro
BANCO DO BRASIL
Terceiro
BB
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X
Terceiro
1235-1
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
AGENCIA 3477
Terceiro
AGENCIA 2881-9
Terceiro
GUSTAVO ARRUDA
Terceiro
ROMULO PEREIRA FRAZAO
Terceiro
AGENCIA 8428-X
Terceiro
3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3
Terceiro
AGENCIA 16063
Terceiro
AGENCIA 3601-3
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]
Terceiro
AGENCIA N16063
Terceiro
CCF BANCO DO BRASIL
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)
Terceiro
BANCO DO BRASIL S. A.
Terceiro
CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL
Terceiro
AGENCIA 2895-9
Terceiro
3475-4
Terceiro
BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL
Terceiro
CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB
Terceiro
CENTRO CULTURAL
Terceiro
SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR
Terceiro
BB AUTO SEGURO
Terceiro
BB SEGUROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/08/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 08:51
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 08:51
Decorrido prazo de LENY NUNES DE BARROS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 02:17
Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 16:37
Recebidos os autos
08/07/2024, 10:58
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de #Não preenchido#
08/07/2024, 10:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/07/2024, 10:46
Decorrido prazo de LENY NUNES DE BARROS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:18
Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 02:30
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 14:02
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva
01/08/2024, 08:52
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 08:51
Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024, 08:51
Decorrido prazo de LENY NUNES DE BARROS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/07/2024 23:59.
Documentos
Decisão
•
08/07/2024, 16:37
Decisão
•
08/07/2024, 10:58
17/07/2024, 02:17
Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 16:37
Recebidos os autos
08/07/2024, 10:58
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de #Não preenchido#
08/07/2024, 10:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/07/2024, 10:46
Decorrido prazo de LENY NUNES DE BARROS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:18
Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 02:30
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 14:02
Recebidos os autos
26/06/2024, 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/06/2024, 12:14
Recebidos os autos
14/06/2024, 09:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
14/06/2024, 09:21
Recebidos os autos
11/06/2024, 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024, 18:44
Distribuído por sorteio
11/06/2024, 18:44
Despacho
•
26/06/2024, 15:24
Despacho
•
26/06/2024, 14:02
Sentença
•
17/04/2024, 17:36
Decisão
•
29/02/2024, 18:55
Decisão
•
03/11/2020, 18:18
Decisão
•
30/09/2020, 18:40
Decisão
•
26/08/2020, 19:00
Decisão
•
29/06/2020, 19:20
Decisão
•
03/06/2020, 18:34
Decisão
•
28/04/2020, 18:45