Execução Fiscal 0000341-44.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.214.999,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS

CPF

Reu

P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:13

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:09

Outras decisões

26/09/2025, 15:39

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:38

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/02/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:13

Juntada de certidão

20/10/2025, 15:27

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:09

Decisão

•26/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:09

Outras decisões

26/09/2025, 15:39

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 15:50

Recebidos os autos

27/08/2025, 15:38

Embargos de declaração não acolhidos

27/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

06/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS - CPF: 120.759.717-14 (EXECUTADO), P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME - CNPJ: 11.314.147/0001-72 (EXECUTADO) em 12/03/2024.

06/08/2024, 02:49

Decorrido prazo de P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:05

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000341-44.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS, P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal são tempestivos. Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021 e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os referidos embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:38

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:13

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:29

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:38

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/05/2023, 07:37

Juntada de certidão

09/05/2023, 20:01

Recebidos os autos

27/01/2023, 20:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/01/2023, 14:14

Juntada de certidão

23/12/2022, 15:40

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS em 10/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 21:05

Decorrido prazo de P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME em 10/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 21:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2022, 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2022, 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2022, 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2022, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:06

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 11:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/01/2022, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 22:43

Recebidos os autos

13/09/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/09/2021, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2021, 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:47

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:47

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE MARQUES SANTOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de P. SUL COMERCIAL DE CARNES LTDA - ME em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:25

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 13:28

Decisão

•29/08/2025, 15:49

Decisão

•27/08/2025, 15:38

Decisão

•12/09/2023, 12:13

Decisão

•05/09/2023, 16:29

Decisão

•27/01/2023, 20:26

Decisão

•13/09/2021, 13:50

Decisão

•13/09/2021, 13:50