Execução Fiscal 0226590-04.2009.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0226590-04.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 22/04/2024

20/05/2024, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:51

Decorrido prazo de TITO AUGUSTO DOS SANTOS PALMIERI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:03

Decorrido prazo de OCULOS E COMPANY LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA GONCALVES FERNANDES PALMIERI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0226590-04.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OCULOS E COMPANY LTDA - ME, MARIA OLIMPIA GONCALVES FERNANDES PALMIERI, TITO AUGUSTO DOS SANTOS PALMIERI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de OCULOS E COMPANY LTDA - ME, MARIA OLIMPIA GONCALVES FERNANDES PALMIERI, TITO AUGUSTO DOS SANTOS PALMIERI, partes já qualificadas nos autos. Na manifestação de ID 169245663, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário. Anexou a(s) tela(s) do SITAF (ID 169245664), com o status do crédito tributário atualizado para a situação: 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime(m)-se as partes; o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 23:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 19:50

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 23:13

Sentença

•28/02/2024, 23:13

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de TITO AUGUSTO DOS SANTOS PALMIERI em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de OCULOS E COMPANY LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA GONCALVES FERNANDES PALMIERI em 26/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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