Execução Fiscal 0701014-55.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 84.856,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA BARRETTA GUIMARAES AMADELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TEXA ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701014-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEXA ALUMINIO LTDA DESPACHO Diante das informações apresentadas na petição de ID 165350325, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado para esclarecer se consta registro dos débitos em cobrança neste feito junto aos órgãos de restrição ao crédito, anexando comprovante aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:49

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 12:50

Recebidos os autos

28/10/2025, 12:48

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 18:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701014-55.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEXA ALUMINIO LTDA DESPACHO Diante das informações apresentadas na petição de ID 165350325, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Executado para esclarecer se consta registro dos débitos em cobrança neste feito junto aos órgãos de restrição ao crédito, anexando comprovante aos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:19

Recebidos os autos

26/06/2023, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:39

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

18/04/2023, 06:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/04/2023, 06:57

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:20

Recebidos os autos

04/04/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de TEXA ALUMINIO LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Recebidos os autos

29/03/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:25

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

21/03/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 18:26

Recebidos os autos

15/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:01

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/03/2023, 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 10:04

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de TEXA ALUMINIO LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2023, 02:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2023, 09:56

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:47

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2023, 15:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2023, 08:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/01/2023, 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/01/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 10:02

Despacho

•26/06/2023, 22:44

Despacho

•26/06/2023, 22:44

Decisão

•17/04/2023, 13:58

Decisão

•17/04/2023, 13:58

Despacho

•04/04/2023, 19:28

Despacho

•04/04/2023, 19:28

Despacho

•29/03/2023, 13:39

Despacho

•21/03/2023, 07:33

Despacho

•21/03/2023, 07:33

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•07/03/2023, 14:13

Despacho

•07/03/2023, 14:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Despacho

•01/03/2024, 12:49

Despacho

•26/06/2023, 22:44

Despacho

•26/06/2023, 22:44

Decisão

•17/04/2023, 13:58

Decisão

•17/04/2023, 13:58

Despacho

•04/04/2023, 19:28

Despacho

•04/04/2023, 19:28

Despacho

•29/03/2023, 13:39

Despacho

•21/03/2023, 07:33

Despacho

•21/03/2023, 07:33

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•15/03/2023, 12:37

Despacho

•07/03/2023, 14:13

Despacho

•07/03/2023, 14:13

Decisão

•13/01/2023, 15:13