Procedimento Comum Cível 0701564-13.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 32.240,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:41

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:54

Deferido o pedido de JOSIMAR DA SILVA MENDES - CPF: 368.908.471-72 (AUTOR).

10/09/2025, 16:54

Determinado o arquivamento definitivo

10/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:55

Processo Desarquivado

20/08/2025, 05:43

Juntada de certidão

20/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:04

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:55

Juntada de certidão

11/09/2025, 13:41

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2025, 13:41

Recebidos os autos

10/09/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 16:54

Decisão

•10/09/2025, 16:54

Deferido o pedido de JOSIMAR DA SILVA MENDES - CPF: 368.908.471-72 (AUTOR).

10/09/2025, 16:54

Determinado o arquivamento definitivo

10/09/2025, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:46

Publicado Certidão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:55

Processo Desarquivado

20/08/2025, 05:43

Juntada de certidão

20/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:12

Processo Desarquivado

30/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:19

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

26/06/2025, 23:17

Recebidos os autos

26/06/2025, 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 20:54

Publicado Sentença em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:54

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:33

Publicado Certidão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:14

Juntada de certidão

19/06/2024, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

17/06/2024, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 17:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/06/2024, 02:25

Recebidos os autos

16/06/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:21

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701564-13.2024.8.07.0017. AUTOR: JOSIMAR DA SILVA MENDES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2.2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo o dia 17/06/2024 15:00, para realização da Audiência de Conciliação a ser realizada por Videoconferência. Acesso pelo LINK https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-15h-3NUV A data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Observações: Para acessar a videoconferência é necessário computador, celular ou tablet com acesso à internet; Baixe o aplicativo Microsoft Teams, para acesso via celular/tablet; A sala de videoconferência será aberta 5 minutos antes da hora marcada; Caso a parte/advogado não tenha acesso à equipamentos e/ou conexão estável de internet, deverá comparecer ao Ponto de Inclusão Digital mais próximo de sua casa (endereços); Dúvidas - telefone 61 3103-4732. Documento datado e assinado eletronicamente.

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/04/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designe-se data para audiência de conciliação.Fica o réu citado e intimado, via PJe, para comparecer à audiência.

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 19:39

Recebida a emenda à inicial

02/04/2024, 19:39

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR DA SILVA MENDES - CPF: 368.908.471-72 (AUTOR).

02/04/2024, 19:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2024, 19:38

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701564-13.2024.8.07.0017. AUTOR: JOSIMAR DA SILVA MENDES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, a fim de esclarecer se há interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância. Registro que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:02

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701564-13.2024.8.07.0017. AUTOR: JOSIMAR DA SILVA MENDES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza, para análise do pedido de gratuidade de justiça, carreie a parte autora, os comprovantes de pagamento ou extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 20:11

Documento de Comprovação

•29/07/2025, 15:12

Sentença

•23/05/2025, 14:23

Sentença

•23/05/2025, 14:23

Decisão

•02/04/2024, 19:39

Decisão

•02/04/2024, 19:39

Decisão

•12/03/2024, 18:02

Decisão

•12/03/2024, 18:02