Execução Fiscal 0758994-91.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 61.169,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BERTOLDI COELHO

OAB/SC 23103·CPF·Representa: Réu

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

OAB/SC 15773·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC 18429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PBG S/A

CNPJ

Reu

PBG S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 11:52

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de PBG S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:57

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:30

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2025, 11:52

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 18:15

Sentença

•29/09/2025, 18:15

06/11/2025, 17:54

Decorrido prazo de PBG S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:57

Publicado Sentença em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

29/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:30

Publicado Notificação em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:50

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:15

Recebidos os autos

28/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:06

Outras decisões

28/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 18:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:01

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:44

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:43

Recebidos os autos

08/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de PBG S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:10

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758994-91.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PBG S/A, PBG S/A DESPACHO Ciente acerca dos esclarecimentos prestados pelo Exequente no ID 163054365. Em atenção ao requerimento de ID 183079883, corrija-se o cadastramento para constar apenas os dados do patrono MARIANO MARTORANO MENEGOTTO. Após, considerando que o estatuto social da empresa prevê que a companhia será administrada por um Conselho de Administração, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, anexando cópia de documento apto a comprovar a eleição dos procuradores descritos como representantes da Executada na procuração de ID 145620607. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação acima, retornem-se os autos conclusos para decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2024, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 15:24

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de PBG S/A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/02/2023, 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/02/2023, 09:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 16:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 11:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:06

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2023, 11:09

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 16:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 09:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 07:23

Juntada de ata

12/01/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:57

Decorrido prazo de PBG S/A em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 07:11

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 08:20

Recebidos os autos

04/11/2022, 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/11/2022, 13:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 13:32

Decisão

•24/04/2025, 18:20

Decisão

•24/04/2025, 18:20

Decisão

•28/03/2025, 15:15

Decisão

•28/03/2025, 15:06

Decisão

•28/03/2025, 15:06

Despacho

•01/03/2024, 09:22

Despacho

•27/02/2024, 19:42

Despacho

•11/05/2023, 16:19

Despacho

•11/05/2023, 16:19

Decisão

•04/11/2022, 08:20