Execução Fiscal 0007091-12.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.963,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DE AZEVEDO MELO

OAB/DF 37484·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSCAR EUSTAQUIO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 02:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Expedição de Decisão.

15/09/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2025, 19:18

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 02:31

Sentença

•27/02/2026, 02:31

03/03/2026, 02:18

Expedição de Sentença.

27/02/2026, 02:31

Recebidos os autos

27/02/2026, 02:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2026, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 23:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:27

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:37

Expedição de Decisão.

15/09/2025, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2025, 19:18

Recebidos os autos

15/09/2025, 19:18

Expedição de Decisão.

15/09/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:11

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2025, 00:16

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/08/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:33

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007091-12.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSCAR EUSTAQUIO DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de extinção, por ora, pois não consta no Sitaf o pagamento: Diga o DF sobre os documentos juntados, em 30 dias. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:26

Indeferido o pedido de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO - CPF: 076.330.331-34 (EXECUTADO)

26/02/2024, 22:20

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:19

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 21:43

Decisão

•15/09/2025, 19:18

Decisão

•15/09/2025, 19:18

Decisão

•15/09/2025, 19:18

Decisão

•26/08/2024, 19:01

Decisão

•01/03/2024, 13:26

Decisão

•26/02/2024, 22:20