Procedimento Comum Cível 0703861-60.2019.8.07.0019 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703861-60.2019.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:00

Juntada de certidão

15/04/2024, 19:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

09/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/04/2024, 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

08/04/2024, 15:15

Recebidos os autos

08/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/04/2024, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de apelação interposta por JOSÉ FERNANDES DA SILVA SANTOS contra a sentença que, nos autos da ação de cobrança de indenização securitária ajuizada em face de PRUDENTIAL DO BRASIL SOMPO SEGUROS S.A., julgou improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. A ré opôs embargos de declaração em face ao acórdão que deu parcial provimento à apelação interposta pelo autor (IDs 50461404 e 50851319). As partes requereram a extinção do feito, tendo em vista a transação celebrada, bem como renunciaram ao recurso em face da decisão homologatória (ID 55863317). Não há óbice ao acolhimento do pedido. A homologação foi requerida pelo autor e pelos patronos das partes, os quais possuem poderes expressos para transigir (IDs 47324036, 47324061 e 55863317). Ante o exposto, homologo o presente acordo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Por fim, julgo extinto o processo com resolução do seu mérito. Em razão da renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, para, em seguida, remeter os autos ao juízo de origem, a fim de tomar as demais providências. Custas finais e honorários advocatícios conforme o acordo. Façam-se as comunicações necessárias. Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 46

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/05/2023, 10:03

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 18:34

Despacho

•11/09/2023, 19:28

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 23/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

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