Agravo em Recurso Especial 0704968-74.2021.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704968-74.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:14

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732477/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2909065/DF

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008092/2025

20/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1008092/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/10/2025, 13:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 732477/2025 - AgInt nos EDcl no

17/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:31

—

Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(11)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732477/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2909065/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1008092/2025

Protocolizada Petição 1008092/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 732477/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(16)