Agravo em Recurso Especial 0715648-22.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 3? Juizado Especial Criminal de Bras?lia

Partes do Processo

MARLI RODRIGUES

CPF

Autor

OSINETE CASTELO BRANCO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DONATI BARBOSA

OAB/DF 17825·CPF·Representa: Autor

BRIAN ALVES PRADO

OAB/DF 46474·CPF·Representa: Autor

LUMA DE PAULA PERES PACHECO

CPF·Representa: Autor

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA

OAB/DF 5214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265725/2026

23/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 265725/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 94674/2026 - AgRg

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0094674 - AgRg no AREsp 3069758 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 19:26

Conhecido o recurso de MARLI RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 94674/2026 - AgRg no AREsp 3069758

17/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94674/2026

09/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 94674/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78083/2026

05/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 78083/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265725/2026

23/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 265725/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 94674/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:50

23/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0094674 - AgRg no AREsp 3069758 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 19:26

Conhecido o recurso de MARLI RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 94674/2026 - AgRg no AREsp 3069758

17/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 94674/2026

09/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 94674/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78083/2026

05/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 78083/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Conheço do agravo de MARLI RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/12/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1168728/2025

30/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1168728/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2025

30/11/2025, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2025, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

24/11/2025, 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 18:15

Determinada a distribuição do feito

19/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2025, 16:25

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 16:24

Sentença

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:23

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 17:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/10/2025, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 16:24

Sentença

•07/10/2025, 16:24

-

•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:24

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•07/10/2025, 16:23

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•07/10/2025, 16:23

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•07/10/2025, 16:23