Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717454-79.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 676.765,98

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

LUCIANO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

RONDINELLY DE JESUS CABRAL

Terceiro

RONY CABRAL

Terceiro

QUID NOVI COMUNICACAO LTDA S/S - EPP

CNPJ

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES ROCHA

OAB/DF 38198·CPF·Representa: Réu

DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR

OAB/DF 32268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIANO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

RONDINELLY DE JESUS CABRAL

Terceiro

RONY CABRAL

Terceiro

QUID NOVI COMUNICACAO LTDA S/S - EPP

CNPJ

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSA

CPF

Reu

RONDINELLY DE JESUS CABRAL

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 17:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:36

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/06/2023, 20:14

Recebidos os autos

02/06/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/06/2023, 20:14

Recebidos os autos

02/06/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 20:14

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 17:18

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 17:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 17:13

Despacho

•07/06/2023, 07:25

13/06/2023, 14:32

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:36

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/06/2023, 20:14

Recebidos os autos

02/06/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/06/2023, 20:14

Recebidos os autos

02/06/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2023, 14:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2023, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2023, 14:41

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: 152.331.892-91 (RECORRIDO) em 28/04/2023.

02/05/2023, 14:40

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2023, 16:02

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de agravo

28/03/2023, 18:42

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:57

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:08

Recurso Especial não admitido

27/02/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023, 22:30

Recebidos os autos

27/02/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/02/2023, 22:30

Recebidos os autos

27/02/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/02/2023, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/02/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2023, 14:02

Recebidos os autos

14/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA - CPF: 152.331.892-91 (APELADO) em 13/02/2023.

14/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:10

Publicado Certidão em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:11

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:10

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/12/2022, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/12/2022, 18:03

Recebidos os autos

15/12/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 18:03

Juntada de Petição de recurso especial

14/12/2022, 23:31

Publicado Ementa em 22/11/2022.

23/11/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 00:12

Conhecido o recurso de LUCIANO GOMES DE LIMA - CPF: 573.514.301-87 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2022, 15:32

Recebidos os autos

03/09/2022, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

23/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:39

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 18/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 23:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

15/08/2022, 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:04

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 02:39

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 15:23

Recebidos os autos

07/08/2022, 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

05/08/2022, 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/07/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:05

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 19:13

Recebidos os autos

18/07/2022, 19:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

18/07/2022, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

15/06/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

15/06/2022, 08:14

Recebidos os autos

15/06/2022, 08:14

Recebidos os autos

15/06/2022, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2022, 07:55

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 07:55

Despacho

•02/06/2023, 20:14

Agravo

•28/03/2023, 18:42

Decisão

•03/03/2023, 13:19

Decisão

•27/02/2023, 22:30

Acórdão

•17/11/2022, 18:18

Despacho

•08/08/2022, 10:06

Despacho

•07/08/2022, 15:23

Despacho

•19/07/2022, 14:39

Despacho

•18/07/2022, 19:13

Sentença

•25/04/2022, 18:12

Sentença

•25/04/2022, 17:22

Decisão

•28/01/2022, 19:34

Decisão

•28/01/2022, 19:34

Todos os documentos(25)

TipoProcessoDocumento#870

•29/02/2024, 17:13

Despacho

•07/06/2023, 07:25

Despacho

•02/06/2023, 20:14

Agravo

•28/03/2023, 18:42

Decisão

•03/03/2023, 13:19

Decisão

•27/02/2023, 22:30

Acórdão

•17/11/2022, 18:18

Despacho

•08/08/2022, 10:06

Despacho

•07/08/2022, 15:23

Despacho

•19/07/2022, 14:39

Despacho

•18/07/2022, 19:13

Sentença

•25/04/2022, 18:12

Sentença

•25/04/2022, 17:22

Decisão

•28/01/2022, 19:34

Decisão

•28/01/2022, 19:34

Decisão

•01/10/2021, 13:55

Decisão

•01/10/2021, 13:55

Decisão

•14/09/2021, 18:44

Decisão

•14/09/2021, 18:44

Decisão

•17/08/2021, 19:02

Decisão

•17/08/2021, 19:02

Decisão

•16/06/2020, 19:11

Decisão

•16/06/2020, 19:11

Decisão

•12/06/2020, 18:02

Decisão

•12/06/2020, 18:02