Execução Fiscal 0111334-76.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.894,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Publicado Sentença em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/04/2022, 00:21

Recebidos os autos

19/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111334-76.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 em face do DISTRITO FEDERAL em que se alega, em suma, a nulidade do

03/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Publicado Sentença em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 00:21

Decisão

•02/09/2021, 13:58

20/04/2022, 02:18

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/04/2022, 00:21

Recebidos os autos

19/04/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 00:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111334-76.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIACAO DE PROP. DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PRIMAVERAS CH.25 em face do DISTRITO FEDERAL em que se alega, em suma, a nulidade do

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2021, 02:31

Recebidos os autos

29/07/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 22:44

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 22:44

Processo Desarquivado

01/03/2021, 14:08

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/04/2019, 07:21

Juntada de certidão

08/04/2019, 07:21

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 16:31

Decisão

•29/07/2021, 02:31

Anexo

•28/02/2021, 10:34