Execução Fiscal 0006504-06.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.472,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IGREJA BATISTA LIVRE RENOVADA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 25/10/2021

04/01/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Sentença em 08/09/2021.

16/09/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006504-06.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IGREJA BATISTA LIVRE RENOVADA DO BRASIL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Considerando o princípio da causalidade e a oposição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:00

Recebidos os autos

28/07/2021, 05:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/07/2021, 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 16:35

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 14:22

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

04/01/2022, 18:11

Transitado em Julgado em 25/10/2021

04/01/2022, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Publicado Sentença em 08/09/2021.

16/09/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

Documentos

Sentença

•02/09/2021, 14:00

Sentença

•28/07/2021, 05:15

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006504-06.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IGREJA BATISTA LIVRE RENOVADA DO BRASIL SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas. Considerando o princípio da causalidade e a oposição Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:00

Recebidos os autos

28/07/2021, 05:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/07/2021, 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2021, 16:35

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2021, 23:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 23:26

Recebidos os autos

31/10/2020, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 15:34

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/10/2020, 23:54

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 07:07

Despacho

•11/11/2020, 07:51

Despacho

•31/10/2020, 23:26