Execução Fiscal 0020298-31.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.281.406,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

HOME CENTER MARANATA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 17:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 17:07

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:25

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:53

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Documentos

Decisão

•28/05/2024, 17:07

Decisão

•19/09/2023, 23:46

29/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2024, 17:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 17:07

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

08/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 14:26

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:46

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:59

Decretada a indisponibilidade de bens

18/09/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:23

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:01

Recebidos os autos

15/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:45

Determinada a quebra do sigilo fiscal

15/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:41

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2022, 16:51

Juntada de certidão

24/10/2022, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2022, 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 18:57

Recebidos os autos

13/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/04/2022, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 13:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2022, 13:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020298-31.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOME CENTER MARANATA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Ar

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:49

Declarada incompetência

04/08/2021, 18:36

Recebidos os autos

04/08/2021, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2021, 16:21

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 18:59

Decisão

•18/09/2023, 17:59

Decisão

•15/02/2023, 16:45

Decisão

•15/02/2023, 16:45

Decisão

•13/07/2022, 18:57

Decisão

•02/09/2021, 13:48

Decisão

•04/08/2021, 18:36