Embargos de Declaração Cível 0735413-92.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ANA TERESA MELO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR

CPF

Autor

GLORIA REGINA BERTONE DE SA

Terceiro

SANDRO MAGALHAES SOUZA

Terceiro

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR

OAB/DF 41426·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 59805·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MONSERRATH RIBEIRO

OAB/DF 69437·CPF·Representa: Réu

ERICK DANTAS CALDAS

OAB/DF 31587·CPF·Representa: Réu

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA

OAB/DF 34339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA TERESA MELO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR

CPF

Autor

GLORIA REGINA BERTONE DE SA

Terceiro

SANDRO MAGALHAES SOUZA

Terceiro

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

Terceiro

CONDOMINIO BRISAS DO LAGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR

OAB/DF 41426·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 59805·CPF·Representa: Réu

CAROLINE MONSERRATH RIBEIRO

OAB/DF 69437·CPF·Representa: Réu

ERICK DANTAS CALDAS

OAB/DF 31587·CPF·Representa: Réu

EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA

OAB/DF 34339·CPF·Representa: Réu

SARAH HOLANDA LIMA PESSOA

OAB/DF 73120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANA TERESA MELO PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANA TERESA MELO PEREIRA - CPF: 222.716.941-91 (EMBARGANTE) e JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR - CPF: 339.749.501-68 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 15:58

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/07/2025, 13:43

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANA TERESA MELO PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/11/2025, 14:11

Despacho

•25/06/2025, 14:15

17/12/2025, 02:17

Publicado Ementa em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANA TERESA MELO PEREIRA - CPF: 222.716.941-91 (EMBARGANTE) e JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR - CPF: 339.749.501-68 (EMBARGANTE) e não-provido

10/11/2025, 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2025, 15:58

Recebidos os autos

30/09/2025, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 12:24

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/06/2025, 08:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2025, 09:22

Publicado Ementa em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de ANA TERESA MELO PEREIRA - CPF: 222.716.941-91 (APELANTE) e JOSE VALDO CAMPELO JUNIOR - CPF: 339.749.501-68 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado

08/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 17:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado

12/03/2025, 17:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2025, 10:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 15:01

Recebidos os autos

26/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 00:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/03/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:33

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 18:12

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

26/07/2023, 18:25

Juntada de Petição de impugnação

25/07/2023, 21:39

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:52

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

13/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

27/06/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:47

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/03/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 14:19

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/03/2023, 14:17

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

03/03/2023, 10:29

Recebidos os autos

03/03/2023, 10:29

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/03/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 15:38

Despacho

•24/06/2025, 15:14

Acórdão

•06/06/2025, 13:55

Despacho

•29/02/2024, 18:43

Despacho

•29/02/2024, 18:12

Despacho

•14/07/2023, 16:48

Despacho

•13/07/2023, 16:52

Despacho

•20/03/2023, 17:30

Despacho

•20/03/2023, 14:19

Decisão

•23/01/2023, 17:12

Decisão

•23/01/2023, 17:12

Sentença

•07/12/2022, 08:27

Sentença

•07/12/2022, 08:27

Despacho

•29/11/2022, 11:00

Todos os documentos(19)

Acórdão

•17/11/2025, 14:11

Despacho

•25/06/2025, 14:15

Despacho

•24/06/2025, 15:14

Acórdão

•06/06/2025, 13:55

Despacho

•29/02/2024, 18:43

Despacho

•29/02/2024, 18:12

Despacho

•14/07/2023, 16:48

Despacho

•13/07/2023, 16:52

Despacho

•20/03/2023, 17:30

Despacho

•20/03/2023, 14:19

Decisão

•23/01/2023, 17:12

Decisão

•23/01/2023, 17:12

Sentença

•07/12/2022, 08:27

Sentença

•07/12/2022, 08:27

Despacho

•29/11/2022, 11:00

Decisão

•26/09/2022, 14:07

Decisão

•26/09/2022, 14:07

Despacho

•20/09/2022, 16:09

Despacho

•20/09/2022, 16:09