Procedimento Comum Cível 0700839-69.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.364,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES MONTEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700839-69.2024.8.07.0002. AUTOR: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO REU: CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brazlândia/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe. Conforme o Art. 100 § 2° do Provimento 34 de 2019 deste e. TJDFT, a intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo DJe via certidão de intimação ou, não havendo advogado constituído e nos casos de revelia, mesmo com assistência da Curadoria especial, por EDITAL também disponibilizado no DJe. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 14:06:52. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

30/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES MONTEIRO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:59

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700839-69.2024.8.07.0002. AUTOR: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO REU: CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação monitória, ajuizada por SEBASTIAO GOMES MONTEIRO, em desfavor de CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI. No ID 187868052, determinou-se o recolhimento das custas processuais relativas ao processo n.º 0705504-65.2023.8.07.0002 (art. 486, § 2º, CPC). O prazo transcorreu in albis. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos é de indeferimento, de plano, da petição inicial, por inobservância ao comando de emenda daquela. Assim, INDEFIRO liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos dos artigos 321, §único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, todos do CPC. Não interposta a apelação, o requerido deverá ser intimado do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 331, §3º, do CPC. As custas processuais finais, eventualmente incidentes, serão pagas pela parte autora. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:42

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES MONTEIRO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:48

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700839-69.2024.8.07.0002. AUTOR: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO REU: CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brazlândia/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, nos termos da Portaria nº 04/2019, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe. Conforme o Art. 100 § 2° do Provimento 34 de 2019 deste e. TJDFT, a intimação para pagamento das custas finais será realizada pelo DJe via certidão de intimação ou, não havendo advogado constituído e nos casos de revelia, mesmo com assistência da Curadoria especial, por EDITAL também disponibilizado no DJe. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 14:06:52. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

30/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/04/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

29/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES MONTEIRO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:59

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700839-69.2024.8.07.0002. AUTOR: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO REU: CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação monitória, ajuizada por SEBASTIAO GOMES MONTEIRO, em desfavor de CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI. No ID 187868052, determinou-se o recolhimento das custas processuais relativas ao processo n.º 0705504-65.2023.8.07.0002 (art. 486, § 2º, CPC). O prazo transcorreu in albis. É o relatório. DECIDO. A hipótese dos autos é de indeferimento, de plano, da petição inicial, por inobservância ao comando de emenda daquela. Assim, INDEFIRO liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos dos artigos 321, §único, 330, inciso IV, e 485, inciso I, todos do CPC. Não interposta a apelação, o requerido deverá ser intimado do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 331, §3º, do CPC. As custas processuais finais, eventualmente incidentes, serão pagas pela parte autora. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime-se. BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:42

Indeferida a petição inicial

03/04/2024, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/04/2024, 07:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO GOMES MONTEIRO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700839-69.2024.8.07.0002. AUTOR: SEBASTIAO GOMES MONTEIRO REU: CAKE DESIGNER FABRICACAO DE BOLOS EIRELI DECISÃO Por ora, comprove o autor o recolhimento das custas processuais relativas ao processo n.º 0705504-65.2023.8.07.0002 (art. 486, § 2º,CPC). Prazo: 15 dias. BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2024, 20:53

Recebidos os autos

26/02/2024, 20:53

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 13:09

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 12:42

Sentença

•03/04/2024, 12:42

Decisão

•29/02/2024, 22:48

Decisão

•26/02/2024, 20:53

Decisão

•26/02/2024, 20:53