Recurso Especial 0704195-18.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

DEBORA SOARES FERNANDES

CPF

Autor

LUCAS WEBBER OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SILVA DA COSTA

OAB/AP 4515·CPF·Representa: Autor

GERALDO NUNES DE ARRUDA

OAB/DF 46643·CPF·Representa: Réu

SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES

OAB/DF 60651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062198/2025

03/11/2025, 09:01

Protocolizada Petição 1062198/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2025, 18:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2025, 18:46

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/10/2025, 21:08

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 21:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 21:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 21:07

-

•22/10/2025, 21:07

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•22/10/2025, 21:07

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•22/10/2025, 21:07

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•22/10/2025, 21:06

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