Agravo em Recurso Especial 0709058-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

EDUARDO CURY

CPF

Autor

VALTER PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABIANA MAGALHAES LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO LOUZADA MELO

OAB/DF 10621·CPF·Representa: Autor

RICARDO GODOY

OAB/GO 35655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298471/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO CURY e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298471/2026

30/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 298471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

26/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO CURY e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025, 15:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2025, 13:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/02/2025, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/02/2025, 13:37

-

•19/02/2025, 13:37

-

•19/02/2025, 13:37

-

•19/02/2025, 13:37

-

•19/02/2025, 13:37

-

•19/02/2025, 13:37

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•19/02/2025, 13:37

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•19/02/2025, 13:37

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•19/02/2025, 13:36