Procedimento Comum Cível 0722419-72.2022.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0722419-72.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

29/04/2024, 13:15

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 15:11

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722419-72.2022.8.07.0020. REQUERENTE: ALCIONE RODRIGUES DE BARROS REQUERIDO: FRANCES DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, se houver. Oportunamente, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:41

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALCIONE RODRIGUES DE BARROS APELADO: FRANCES DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO: 1ª Turma Cível PROCESSO Nº: 0722419-72.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo autor, ALCIONE RODRIGUES DE BARRO contra a r. sentença (ID 53693432) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras que, na ação de reparação por danos materiais ajuizada em desfavor de FRANCES DA SILVA OLIVEIRA, ora apelado, extinguiu o processo nos termos do art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil e condenou o apelante/autor ao pagamento das despesas processuais. Após a interposição da apelação de ID. 53693434, a parte autora/apelante apresentou a petição de ID. 55023768, requerendo a desistência do recurso. É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”. O dispositivo assegura ao recorrente o direito de desistir do recurso interposto, independentemente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado. O Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de sua vez, traz regra com semelhante conteúdo no art. 87, inciso VIII, onde estabelece que é atribuição do relator homologar desistências e autocomposições das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso principal do autor, com fulcro nos arts. 998 do CPC e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimem-se. Comunique-se ao d. Juízo de origem. À diligente Secretaria da 1ª Turma para que retire o feito da pauta de julgamento. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator

25/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de FRANCES DA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:32

Documentos

Anexo

•22/02/2024, 15:11

Decisão

•19/01/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALCIONE RODRIGUES DE BARROS APELADO: FRANCES DA SILVA OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DECISÃO ======================= Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO: 1ª Turma Cível PROCESSO Nº: 0722419-72.2022.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta pelo autor, ALCIONE RODRIGUES DE BARRO contra a r. sentença (ID 53693432) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras que, na ação de reparação por danos materiais ajuizada em desfavor de FRANCES DA SILVA OLIVEIRA, ora apelado, extinguiu o processo nos termos do art. 485, inc. VI do Código de Processo Civil e condenou o apelante/autor ao pagamento das despesas processuais. Após a interposição da apelação de ID. 53693434, a parte autora/apelante apresentou a petição de ID. 55023768, requerendo a desistência do recurso. É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”. O dispositivo assegura ao recorrente o direito de desistir do recurso interposto, independentemente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado. O Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de sua vez, traz regra com semelhante conteúdo no art. 87, inciso VIII, onde estabelece que é atribuição do relator homologar desistências e autocomposições das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso principal do autor, com fulcro nos arts. 998 do CPC e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Intimem-se. Comunique-se ao d. Juízo de origem. À diligente Secretaria da 1ª Turma para que retire o feito da pauta de julgamento. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito. Cumpra-se. Brasília/DF, 19 de janeiro de 2024. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator

25/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de Petição de apelação

Publicado Certidão em 22/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCES DA SILVA OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

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