Execução de Título Extrajudicial 0716325-52.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 341,03

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:58

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/05/2024, 17:45

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ROTA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:27

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 15:15

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 16:58

Juntada de certidão

07/06/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/05/2024, 17:45

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

27/05/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 22/05/2024

27/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de ROTA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:27

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

02/05/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:45

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:30

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716325-52.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROTA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: VIRTUOSA MODA EVANGELICA LTDA, EDILEUZA PEREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Nos termos do § 1º do art. 5º da Portaria GC 34, de 02/03/2021, há necessidade de confirmação da identidade do citando com o envio de cópia de documento de identificação, o que não foi feito no presente caso, de modo que não há como considerar válida a citação, considerando que tal ato processual é preponderante para os atos posteriores do processo, sob pena de nulidade e cancelamento dos atos praticados, com enorme perda em relação ao trabalho e tempo despendido; de forma que a citação deve ser feita de forma pessoal ou, excepcionalmente, como dispõe a referida portaria, quando a citação for feita de forma remota, é necessária a confirmação mínima em relação à identidade do citando. Assim, expeça-se novo mandado de citação, por oficial de justiça, com a observação acima referida. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:38

Outras decisões

26/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

25/03/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/03/2024, 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 15:48

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716325-52.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROTA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: VIRTUOSA MODA EVANGELICA LTDA, EDILEUZA PEREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a execução nos termos do art. 53 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. Caso a diligência reste infrutífera, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito no prazo de cinco dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:59

Recebida a emenda à inicial

07/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

07/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716325-52.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: ROTA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: VIRTUOSA MODA EVANGELICA LTDA, EDILEUZA PEREIRA SOARES DECISÃO Determino à parte autora que instrua os autos no prazo de 5 dias, com documentos de comprovação do cadastro nacional de pessoa jurídica atualizado, devendo juntar aos autos o comprovante de inscrição e de situação cadastral em nome da autora (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp), a fim de que seja possível verificar a natureza de sociedade empresária limitada, se enquadrando ou não como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte na forma da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:40

Determinada a emenda à inicial

01/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

28/02/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 13:48

Sentença

•03/05/2024, 13:47

Decisão

•26/03/2024, 14:38

Decisão

•26/03/2024, 14:38

Decisão

•07/03/2024, 17:59

Decisão

•07/03/2024, 17:59

Decisão

•01/03/2024, 16:40

Decisão

•01/03/2024, 16:40