Cumprimento de sentença 0029102-15.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.769,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Simone Lucindo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

30/08/2024, 13:51

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/08/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

15/08/2024, 18:37

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 10/08/2024

12/08/2024, 09:39

Todas as movimentações(66)

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

30/08/2024, 13:51

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 17:04

Sentença

•16/07/2024, 17:04

30/08/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/08/2024, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

16/08/2024, 13:45

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

15/08/2024, 18:37

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 15:56

Juntada de alvará de levantamento

15/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 10/08/2024

12/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de JEREMIAS REIS PEREIRA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 03:56

Recebidos os autos

16/07/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:55

Recebidos os autos

05/07/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:24

Outras decisões

05/07/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/07/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de JEREMIAS REIS PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:09

Juntada de certidão

01/06/2024, 03:06

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029102-15.2011.8.07.0001. AUTOR: JEREMIAS REIS PEREIRA REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A em face de JEREMIAS REIS PEREIRA, para cobrança de honorários. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2024, 13:46

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:58

Outras decisões

16/05/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/05/2024, 06:32

Processo Desarquivado

16/05/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de JEREMIAS REIS PEREIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:50

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029102-15.2011.8.07.0001. AUTOR: JEREMIAS REIS PEREIRA REU: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 14:20

Outras decisões

05/04/2024, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/04/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2024

04/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE LUCROS CESSANTES. SOCIEDADE ANÔNIMA. JUÍZO ARBITRAL. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. INSERSÃO NO ESTATUTO. VINCULAÇÃO DOS SÓCIOS INDEPENDENTE DE ANUÊNCIA EXPRESSA E DO MOMENTO DA ASSOCIAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ARTIGO 267, VII, CPC/1973. SENTENÇA MANTIDA. 1. O colendo Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a cláusula compromissória arbitral, inserta no contrato social por ocasião da constituição da sociedade ou posteriormente, respeitado o quórum legal para tanto, sujeita a sociedade e a todos os sócios, atuais e futuros, tenham estes concordado ou não com tal disposição, na medida em que a vinculação dos sócios ao conjunto de normas societárias dá-se de modo unitário e preponderante sobre a vontade individual eventualmente dissonante. 2. Na hipótese dos autos, considerando que o autor, em função da incorporação da SOS Médico Cirúrgico S.A., era sócio do Hospital Santa Lucia S/A na data da inserção da cláusula arbitral no estatuto, deve a ela se submeter, independente de anuência individual, expressa e específica, razão pela qual, a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VII, do Código de Processo Civil/1973, é medida que se impõe. 3. Apelação cível conhecida e não provida, em rejulgamento.

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:19

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/05/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:25

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/05/2021, 19:24

Juntada de certidão

17/05/2021, 19:24

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:10

Decisão

•05/07/2024, 12:24

Decisão

•05/07/2024, 12:24

Decisão

•16/05/2024, 10:58

Decisão

•16/05/2024, 10:58

Decisão

•05/04/2024, 14:20

Decisão

•05/04/2024, 14:20

Acórdão

•29/02/2024, 18:26

Decisão

•19/05/2021, 16:51

Decisão

•19/05/2021, 16:51