Embargos de Declaração Cível 0740865-14.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.793,35

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCIA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA

CPF

Reu

GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

HERTON FABRICIO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2019, 13:54

Transitado em Julgado em 11/07/2019

12/07/2019, 13:18

Juntada de certidão

12/07/2019, 13:18

Decorrido prazo de MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:51

Decorrido prazo de HERTON FABRICIO PIRES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:11

Publicado Acórdão em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:38

Recebidos os autos

14/06/2019, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/06/2019, 15:40

Deliberado em Sessão - julgado

12/06/2019, 15:07

Decorrido prazo de MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Decorrido prazo de HERTON FABRICIO PIRES em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

12/07/2019, 13:54

Transitado em Julgado em 11/07/2019

12/07/2019, 13:18

Juntada de certidão

12/07/2019, 13:18

Decorrido prazo de MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:51

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 11/07/2019 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•14/06/2019, 13:25

Acórdão

•13/06/2019, 20:41

12/07/2019, 02:51

Decorrido prazo de HERTON FABRICIO PIRES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:11

Publicado Acórdão em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 02:38

Recebidos os autos

14/06/2019, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/06/2019, 15:40

Deliberado em Sessão - julgado

12/06/2019, 15:07

Decorrido prazo de MARCUS DE ALBUQUERQUE ZELAYA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Decorrido prazo de HERTON FABRICIO PIRES em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:00

Incluído em pauta para 11/06/2019 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

06/06/2019, 16:57

Recebidos os autos

04/06/2019, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

04/06/2019, 16:16

Classe Processual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2019, 13:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2019, 23:01

Publicado Acórdão em 21/05/2019.

21/05/2019, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 02:42

Recebidos os autos

17/05/2019, 13:21

Conhecido o recurso de MARCIA HELENA DA SILVA - CPF: 512.489.211-00 (RECORRENTE) e provido em parte

15/05/2019, 15:36

Deliberado em Sessão - julgado

15/05/2019, 13:19

Incluído em pauta para 14/05/2019 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

08/05/2019, 15:36

Deliberado em Sessão - pedido de vista

20/03/2019, 18:29

Juntada de certidão

20/03/2019, 14:43

Juntada de certidão

20/03/2019, 13:31

Incluído em pauta para 19/03/2019 13:30:00 Fórum Leal Fagundes, Térreo.

15/03/2019, 17:06

Recebidos os autos

26/02/2019, 18:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

26/02/2019, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

12/02/2019, 17:43

Juntada de certidão

12/02/2019, 17:37

Remetidos os Autos da(o) NUDIT para Terceira Turma Recursal - (outros motivos)

12/02/2019, 17:37

Recebidos os autos

12/02/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 16:11

Acórdão

•17/05/2019, 13:21

Acórdão

•17/05/2019, 07:43

Despacho

•30/01/2019, 16:58

Despacho

•14/12/2018, 16:23

Sentença

•05/11/2018, 18:42

Despacho

•15/08/2018, 12:14

Despacho

•26/07/2018, 17:01

Decisão

•12/06/2018, 11:50

Decisão

•20/04/2018, 09:55

Decisão

•28/02/2018, 21:14