Procedimento Comum Cível 0738596-08.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 62.707,34

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2025, 19:13

Todas as movimentações(127)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/04/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Documentos

Outros Documentos

•12/02/2025, 15:28

Sentença

•10/01/2025, 10:10

14/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 12:53

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de apelação

12/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2025, 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/01/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 11:40

Publicado Sentença em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 18:32

Recebidos os autos

06/12/2024, 18:28

Julgado improcedente o pedido

06/12/2024, 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/12/2024, 09:59

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:51

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:49

Recebidos os autos

02/12/2024, 15:15

Indeferido o pedido de JORGE LUIS GOULART FIGUEIREDO - CPF: 023.813.238-21 (AUTOR)

02/12/2024, 15:15

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: 881.519.721-49 (PERITO).

02/12/2024, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/11/2024, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:28

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:09

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:55

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:46

Juntada de Petição de laudo

10/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:52

Publicado Certidão em 02/07/2024.

03/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

03/07/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:25

Juntada de certidão

02/07/2024, 15:02

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 15:02

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:23

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: 881.519.721-49 (PERITO).

01/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

01/07/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:51

Juntada de certidão

28/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:39

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:21

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:57

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

18/06/2024, 12:57

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: 881.519.721-49 (PERITO).

18/06/2024, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

18/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:11

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:50

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:36

Recebidos os autos

07/05/2024, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de réplica

03/05/2024, 17:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738596-08.2021.8.07.0001. AUTOR: JORGE LUIS GOULART FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 192990947, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 19:07

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:05

Deferido o pedido de JORGE LUIS GOULART FIGUEIREDO - CPF: 023.813.238-21 (AUTOR).

15/03/2024, 20:19

Recebidos os autos

15/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:03

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0738596-08.2021.8.07.0001. AUTOR: JORGE LUIS GOULART FIGUEIREDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão. Outrossim, e de ordem da MM. Juíza de Direito, realizo a intimação da parte AUTORA para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos à MM. Juíza de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 19:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

01/03/2024, 19:19

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

01/12/2021, 18:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

01/12/2021, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

29/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:02

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Recebidos os autos

03/11/2021, 22:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/11/2021, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

03/11/2021, 19:36

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 14:12

Sentença

•09/01/2025, 19:13

Sentença

•06/12/2024, 18:32

Sentença

•06/12/2024, 18:28

Decisão

•02/12/2024, 17:49

Decisão

•02/12/2024, 15:15

Decisão

•01/07/2024, 17:23

Decisão

•18/06/2024, 16:21

Decisão

•18/06/2024, 12:57

Decisão

•07/05/2024, 12:36

Decisão

•07/05/2024, 09:02

Outros Documentos

•03/05/2024, 17:07

Decisão

•18/03/2024, 12:05

Decisão

•15/03/2024, 20:19

Todos os documentos(20)

Outros Documentos

•12/02/2025, 15:28

Sentença

•10/01/2025, 10:10

Sentença

•09/01/2025, 19:13

Sentença

•06/12/2024, 18:32

Sentença

•06/12/2024, 18:28

Decisão

•02/12/2024, 17:49

Decisão

•02/12/2024, 15:15

Decisão

•01/07/2024, 17:23

Decisão

•18/06/2024, 16:21

Decisão

•18/06/2024, 12:57

Decisão

•07/05/2024, 12:36

Decisão

•07/05/2024, 09:02

Outros Documentos

•03/05/2024, 17:07

Decisão

•18/03/2024, 12:05

Decisão

•15/03/2024, 20:19

Decisão

•01/12/2021, 18:13

Decisão

•01/12/2021, 18:13

Decisão

•03/11/2021, 22:24

Decisão

•03/11/2021, 22:24

Outros Documentos

•02/11/2021, 14:12