Execução Fiscal 0753724-91.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 140.906,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BATISTA ROSA

OAB/GO 22122·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CAMARGO COUTINHO

OAB/GO 23266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELMO INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2025, 15:40

Recebidos os autos

21/02/2025, 01:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:47

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:54

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2025, 15:40

Recebidos os autos

21/02/2025, 01:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2025, 01:34

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 11/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 13:36

Decisão

•16/08/2024, 12:47

12/09/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:47

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2024, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:54

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2021, 18:14

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753724-91.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELMO INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ELMO INCORPORACOES LTDA em face do DISTRITO FEDERAL em que se alega, em suma, ilegitimidade passiva para figurar no polo passivo da presente demanda, em razão de não s

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:26

Recebidos os autos

29/07/2021, 03:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2021, 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 22:48

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2020, 22:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 15:27

Juntada de certidão

24/08/2020, 15:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/07/2020, 19:05

Recebidos os autos

29/07/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/07/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 12:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/07/2020, 12:31

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 16/07/2020 09:30

20/07/2020, 22:48

Publicado Certidão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 15:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/07/2020, 16:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/07/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 15:32

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 16/07/2020 09:30

13/07/2020, 16:28

Audiência Conciliação cancelada - 22/04/2020 09:40

26/03/2020, 11:58

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 11:58

Audiência Conciliação designada - 22/04/2020 09:40

03/03/2020, 08:08

Audiência Conciliação realizada - 02/03/2020 09:00

03/03/2020, 08:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/03/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 10:06

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 15:04

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 15:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/12/2019, 16:54

Juntada de certidão

26/12/2019, 16:54

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 16:54

Audiência conciliação designada - 02/03/2020 09:00

26/12/2019, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:20

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:33

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 13:10

Despacho

•27/09/2023, 12:54

Despacho

•25/09/2023, 14:18

Decisão

•02/09/2021, 17:26

Decisão

•29/07/2021, 03:32

Despacho

•29/07/2020, 14:47

Decisão

•12/12/2019, 19:32