Procedimento Comum Cível 0729788-77.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 67.803,69

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

05/12/2024, 17:08

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:08

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:14

Outras decisões

27/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/11/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

27/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

05/12/2024, 17:08

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:08

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 16:13

Decisão

•27/11/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:25

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 16:14

Outras decisões

27/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/11/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024, 14:26

Recebidos os autos

27/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

05/05/2024, 21:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:31

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça deferida à autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:17

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de VALDOCI ANTONIO DAMIAN em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/04/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:09

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729788-77.2022.8.07.0001. AUTOR: VALDOCI ANTONIO DAMIAN REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de realização de perícia técnica contábil solicitado pela ré (ID nº 189379435), porquanto desnecessária para o deslinde do feito. Intime-se o réu sobre documento apresentado pela autora (ID nº 189379435), para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. Após, venham os autos conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:26

Outras decisões

11/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729788-77.2022.8.07.0001. AUTOR: VALDOCI ANTONIO DAMIAN REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do IRDR 16 e tema repetitivo 1150/STJ, o feito deve prosseguir. Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusao. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:36

Outras decisões

01/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/02/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

29/02/2024, 18:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:48

Publicado Decisão em 16/12/2022.

27/12/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022, 02:20

Recebidos os autos

13/12/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2022, 17:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

13/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/12/2022, 00:34

Juntada de Petição de réplica

12/12/2022, 11:53

Publicado Certidão em 18/11/2022.

21/11/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 12:10

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 18:23

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/10/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:10

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/09/2022, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 22:01

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/08/2022, 11:55

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 15:51

Acórdão

•25/10/2024, 10:56

Sentença

•10/04/2024, 17:17

Sentença

•10/04/2024, 17:17

Decisão

•11/03/2024, 17:26

Decisão

•11/03/2024, 17:26

Decisão

•01/03/2024, 17:36

Decisão

•01/03/2024, 17:36

Decisão

•13/12/2022, 17:38

Decisão

•13/12/2022, 17:38

Decisão

•24/10/2022, 18:23

Decisão

•24/10/2022, 18:23

Decisão

•14/09/2022, 18:04

Decisão

•14/09/2022, 18:04

Todos os documentos(17)

Decisão

•27/11/2024, 16:13

Decisão

•27/11/2024, 16:13

Acórdão

•25/10/2024, 10:56

Sentença

•10/04/2024, 17:17

Sentença

•10/04/2024, 17:17

Decisão

•11/03/2024, 17:26

Decisão

•11/03/2024, 17:26

Decisão

•01/03/2024, 17:36

Decisão

•01/03/2024, 17:36

Decisão

•13/12/2022, 17:38

Decisão

•13/12/2022, 17:38

Decisão

•24/10/2022, 18:23

Decisão

•24/10/2022, 18:23

Decisão

•14/09/2022, 18:04

Decisão

•14/09/2022, 18:04

Decisão

•16/08/2022, 19:10

Decisão

•16/08/2022, 19:10