Execução Fiscal 0005555-50.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 36.164,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/DF 19032·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/08/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 17:19

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:15

Juntada de alvará de levantamento

07/01/2025, 18:15

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:09

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 22:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

11/08/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/07/2025, 15:49

Decisão

•16/06/2025, 17:03

23/07/2025, 15:49

Recebidos os autos

16/06/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 17:19

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:15

Juntada de alvará de levantamento

07/01/2025, 18:15

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:20

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005555-50.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Em razão do débito fiscal estar sendo discutido por meio de recurso judicial (código 24 no SITAF), determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Intime-se a Fazenda Pública acerca desta decisão. Escoado o prazo da suspensão, dê-se vista ao Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 08:43

Juntada de certidão

09/06/2023, 08:42

Recebidos os autos

09/06/2022, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2022, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:39

Juntada de certidão

08/03/2022, 12:38

Expedição de Alvará.

07/03/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:26

Publicado Certidão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:27

Juntada de certidão

18/09/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 11:41

Despacho

•22/11/2024, 12:55

Decisão

•04/03/2024, 11:56

Decisão

•27/02/2024, 15:14

Decisão

•09/06/2022, 13:15

Despacho

•03/02/2022, 14:55