Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0006076-66.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Laurita Hilário Vaz

Partes do Processo

FILIPE JUAN DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FILIPE JUAN DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

SUBACA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

19/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/07/2022, 19:26

Juntada de certidão

18/07/2022, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2022, 14:18

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022, 21:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022, 21:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:12

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

19/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

19/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/07/2022, 19:26

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 15:15

Despacho

•12/07/2022, 21:12

18/07/2022, 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2022, 14:18

Juntada de certidão

15/07/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022, 21:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2022, 21:12

Recebidos os autos

12/07/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/07/2022, 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/07/2022, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/07/2022, 08:12

Recebidos os autos

06/07/2022, 08:12

Juntada de certidão

06/07/2022, 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:29

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de agravo

27/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:22

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:22

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:22

Recurso Especial não admitido

15/05/2022, 21:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/05/2022, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2022, 12:06

Recebidos os autos

09/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:44

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/05/2022, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2022, 14:59

Recebidos os autos

02/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

02/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (APELANTE) e provido

10/03/2022, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022, 15:30

Recebidos os autos

11/01/2022, 16:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

07/01/2022, 14:11

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

11/05/2021, 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

30/03/2021, 10:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/03/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/03/2021, 12:27

Recebidos os autos

25/03/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 16:48

Agravo

•27/06/2022, 17:39

Agravo

•27/06/2022, 17:39

Decisão

•16/05/2022, 12:23

Decisão

•15/05/2022, 21:22

Acórdão

•18/03/2022, 22:00

Decisão

•10/02/2021, 20:53

Sentença

•05/02/2021, 21:31

Despacho

•20/01/2021, 17:32

Anexo

•14/01/2021, 09:06

Decisão

•08/01/2021, 15:28

Despacho

•17/12/2020, 14:45

Decisão

•19/11/2020, 17:58

Decisão

•07/10/2020, 14:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/07/2022, 15:15

Despacho

•12/07/2022, 21:12

Agravo

•27/06/2022, 17:39

Agravo

•27/06/2022, 17:39

Decisão

•16/05/2022, 12:23

Decisão

•15/05/2022, 21:22

Acórdão

•18/03/2022, 22:00

Decisão

•10/02/2021, 20:53

Sentença

•05/02/2021, 21:31

Despacho

•20/01/2021, 17:32

Anexo

•14/01/2021, 09:06

Decisão

•08/01/2021, 15:28

Despacho

•17/12/2020, 14:45

Decisão

•19/11/2020, 17:58

Decisão

•07/10/2020, 14:50

Despacho

•19/09/2020, 11:52

Decisão

•01/09/2020, 21:01

Despacho

•22/07/2020, 16:17

Decisão

•17/07/2020, 17:31

Decisão

•04/06/2020, 18:32

Decisão de recebimento da denúncia

•02/06/2020, 13:22

Decisão

•02/06/2020, 13:22

FAP - Folha de Antecedentes Penais

•02/06/2020, 13:22

Decisão de pronúncia

•02/06/2020, 13:22